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Canal Pessoal de Jair Messias Bolsonaro.
O Governo Federal deu mais um passo para a melhoria do ambiente de negócios no setor aéreo: a Medida Provisória nº 1.147/2022, publicada na quarta-feira (21/12) no Diário Oficial da União, reduz a zero as alíquotas do PIS e da Cofins sobre as receitas do transporte aéreo de passageiros.
A medida vale pelo período de cinco anos, a contar de 1º de janeiro de 2023, e a renúncia fiscal representará uma redução de custos para o setor de mais de R$ 500 milhões por ano. O benefício já consta do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2023).
Além da publicação da MP, o Governo Federal adotou, nos últimos quatro anos, outras ações para fortalecer o setor, tanto para trabalhadores e empresários como para usuários do modal aéreo.
Entre elas estão:
. a abertura de mercado para companhias aéreas estrangeiras;
. interlocução para a introdução do combustível JET-A na aviação brasileira, que reduz custos operacionais;
. a “MP do Voo Simples”, convertida na Lei nº 14.368/2022, que simplifica e reduz custos.
ENERGIA ELÉTRICA: Ministério de Minas e Energia do Governo Jair Bolsonaro publica as primeiras autorizações para exportar excedente de usinas hidrelétricas
As autorizações de comercializadores permitem a exportação de energia elétrica que, na sua ausência, produziria vertimento turbinável.
Assim, a partir desta nova modalidade de exportação, evita-se o descarte de importante recurso energético, convertendo-o em benefícios econômicos aos consumidores brasileiros.
Além disso, essa medida fortalece a cooperação internacional com os referidos Países e maximiza o uso de um precioso recurso renovável em prol do meio ambiente e, por consequência, de toda a sociedade.
Detalhes: https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/noticias/mme-publica-as-primeiras-autorizacoes-para-exportar-energia-eletrica-proveniente-de-excedente-de-geracao-de-energia-eletrica-de-usinas-hidreletricas
PREÇO DA GASOLINA CAI NO BRASIL PELA QUINTA SEMANA CONSECUTIVA:
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou nesta sexta-feira a quinta redução seguida no preço da gasolina.
O relatório da agência é divulgado semanalmente e, desta vez, a queda foi de 0,20% nas bombas.
Lembrando que graças a fixação nacional do ICMS cobrado nos estados sob o valor dos combustíveis, telefonia móvel, internet e energia elétrica o valor do litro dos combustíveis ao consumidor vem caindo e consequentemente toda a linha de logística até chegar na redução do preço dos alimentos na mesa da família do Brasileiro. Vitória esta conseguida mesmo com o voto contrário de parlamentares do PT, bem como a reprovação da redução de impostos por lula.
Por fim, mesmo com a redução do ICMS a arrecadação bate recorde histórico no país.
SANTA CATARINA: Mais um avanço nas obras do Contorno Viário de Florianópolis: concluída a escavação subterrânea das duas pistas do túnel 3, em Palhoça/SC!
Agora, as obras seguem para a escavação do rebaixo e revestimento, pavimentação e a instalação dos sistemas de ventilação, sinalização e monitoramento do túnel.
A conclusão representa a escavação completa das pistas, de uma ponta a outra, num trecho de 823 metros de extensão. Com essa etapa, três dos quatro túneis do Contorno já foram completamente “vazados”.
Realizamos mais de 30 leilões para concessões de saneamento, iluminação e irrigação em todo o País.
Aprovamos 75 projetos, no total de R$43 bilhões em emissões de debêntures incentivadas de infraestrutura.
Confira a atuação da Secretaria de Fomento e Parceria com o Setor Privado nesses 4 Anos De Desenvolvimento:
Empregos, desestatizações, investimento e empregos na veia!
Acordos promovidos pela Consultoria-Geral da União geram economia de quase R$ 30 bilhões aos cofres públicos.
Na gestão 2019-2022, órgão da AGU alcançou 118 resultados positivos com a solução de conflitos.
Vinte e um atos normativos editados e 24 importantes pareceres aprovados pelo presidente da República.
Esses resultados estão entre os principais destaques da atuação da Consultoria-Geral da União (CGU), órgão da Advocacia-Geral da União, para a gestão 2019-2022.
Responsabilidade com a coisa pública!
Detalhes: https://www.gov.br/agu/pt-br/comunicacao/noticias/acordos-promovidos-pela-consultoria-geral-da-uniao-geram-economia-de-r-30-bi-aos-cofres-publicos
As populações do Piauí, Paraná, Minas Gerais, Acre, Goiás e Rio Grande do Sul já têm acesso à Carteira de Identidade Nacional (CIN) em formato digital. O documento é obtido por meio do aplicativo gov.br após a emissão da carteira física.
Para emitir a identidade, o cidadão desses estados deve procurar o órgão responsável pela identificação. Depois de emitir a nova carteira, ele deve baixar o app gov.br nas lojas de aplicativos disponíveis para sistemas operacionais iOS ou Android.
Até o momento, mais de 74 mil carteiras de identidade em formato digital já foram emitidas. Os estados de todo o país e o DF têm até março de 2023 para iniciarem a emissão do novo modelo.
Economia ao cidadão, meio ambiente e desburocratizações!
Confira mais avanços do Governo Jair Bolsonaro na área de esportes (educação, saúde e meritocracia). ⬇️
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Tweets do Ministro da Educação Victor Godoy:
“…Análises rasas e desconexas da realidade desenham o futuro preocupante da Educação no Brasil. Na Educação, políticas importantes infelizmente correm o risco de serem descontinuadas.
O Governo PT foi quem deixou, em 2016, 55% das crianças do 30 do Ensino Fundamental sem saber ler e escrever, que colocou o Brasil nas últimas posições do PISA em 2018 e que deixou, em 2019, 45% dos estudantes do terceiro ano do Ensino Médio com proficiência muito baixa ou baixa em português ou matemática.
Foi o Governo do PT quem deixou de preparar a rede pública de ensino com tecnologia, equipamentos e formação docente para enfrentar a pandemia, condenando milhões de crianças a ficarem sem condições de manterem as atividades escolares durante o fechamento das escolas.
Foi o Governo do PT que deixou milhares de obras da educação básica e do ensino superior paralisadas sem recursos.
Dizer que as políticas atuais do MEC são um retrocesso é negar a realidade. São políticas que estão transformando a alfabetização brasileira, trazendo tecnologia e inovação e recuperando os conhecimentos dos estudantes. Políticas premiadas e reconhecidas internacionalmente…”
MENOS IMPOSTOS SIGNIFICANDO MAIOR ARRECADAÇÃO:
Arrecadação federal de novembro é a maior em 9 anos, melhor resultado da história (R$ 172 bilhões).
A informação foi divulgada pela Secretaria da Receita Federal, nesta quarta-feira (21), com acréscimo real de 3,25% em relação a novembro de 2021.
Reduzimos impostos e com isso reduzimos a ineficiência econômica e aumentamos a produtividade. Resultado: No acumulado de jan-nov a arrecadação federal somou R$ 2 trilhões, o que representa alta real de 8,8% na comparação com o mesmo período do ano passado.
A Ponte Xambioá, na BR-153 PA/TO, está com 100% da infraestrutura em lamina d´água concluída.
Avançam nas obras sobre o rio Araguaia, que já contam com 93,93% dos pilares e travessas da mesoestrutura e 84,73% da superestrutura do trecho convencional executado.
O empreendimento, demanda antiga dos estados do Tocantins e do Pará, vai interligar as cidades de Xambioá/TO e São Geraldo do Araguaia/PA e eliminar a travessia por balsas trazendo economia para o povo e ligando mais um ponto estratégico da Infraestrutura nacional. A obra de arte especial contará com 1.727 metros de extensão e será a maior ponte do Tocantins.
Desenvolvimento e empregos!
Foi autorizada a abertura de mais de 340 mil vagas, em 63 cursos constantes do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT). A maior parte das vagas é para cursos técnicos a distância, que passam de 318 mil. Os cursos presenciais autorizados somam mais de 21 mil vagas.
Todos os cursos aprovados serão ofertados na modalidade concomitante e subsequente, para atenderem aos estudantes que desejam cursar o ensino técnico, os que já estão cursando o ensino médio e também para aqueles que já concluíram o ensino médio.
Atualmente, 116 Instituições Privadas de Ensino Superior já podem oferecer mais de 300 cursos de educação profissional técnica de nível médio.
Os recursos do contribuinte com retorno certo ao Brasil, sem ideologias ou formação de militantes.
Ministério Minas e Energia anuncia mais uma herança bendita: redução de 38,9% na tarifa de Itaipu para 2023.
Com isso, haverá redução de mais de R$ 9 bilhões nos custos da energia elétrica paga pelos consumidores. Mais uma boa notícia para o povo brasileiro!
Detalhes: https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/noticias/ministerio-de-minas-e-energia-anuncia-mais-uma-heranca-bendita-reducao-de-38-9-na-tarifa-de-itaipu-para-2023
O Ministério da Educação apresentou os resultados do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim).
O Pecim atende 120 mil estudantes em 202 escolas, estando presente em todas as unidades da federação. Com o sucesso do Programa, o Brasil conta atualmente com 359 municípios na lista de espera e duas opções de formação continuada (Avamec e pós-graduação).
Todos os números referentes aos panoramas das escolas antes e depois da efetivação do Pecim estão disponíveis no Portal do MEC.
GOVERNO JAIR BOLSONARO FAZENDO HISTÓRIA TAMBÉM NA SEGURANÇA PÚBLICA: além de obter redução histórica no número de homicídios no Brasil, a aceleração do uso os recursos obtidos por meio dos bens confiscados do tráfico para combater o próprio crime foi uma das grandes conquistas do Ministério da Justiça e Segurança Pública nos últimos quatro anos, por meio da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad).
Os mais de 800 leilões geraram quase R$ 1 bilhão. São bens confiscados do tráfico e crimes conexos são usados para reequipar as polícias, desenvolver novas tecnologias de controle de drogas, capacitar profissionais, entre outras ações.
Brasil avança na inserção internacional também em 2022.
País bate recorde no comércio exterior, impulsionado por medidas que facilitam as operações de exportação e importação, melhoram o ambiente de negócios e abrem novos mercados para o setor produtivo nacional.
Detalhes: https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2022/dezembro/brasil-avanca-na-insercao-internacional-em-2022
A atuação de servidores do INSS em embarcações da Caixa acaba de ser viabilizada por meio do processo de renovação do convênio entre as duas instituições. A ideia é que as viagens sejam inauguradas logo nas primeiras missões da Caixa em 2023.
Desta maneira, o INSS e a Caixa vão trabalhar de forma conjunta para levar benefícios e serviços previdenciários a comunidades ribeirinhas no Norte do país, ampliando o atendimento já realizado pelos PREVBarcos.
O próximo objetivo das instituições é, em 2023, firmar um novo convênio para que a Caixa possa usar os PREVBarcos também. Afinal, o INSS chega em áreas muito distantes, locais em que o banco não possui agências.
PERNAMBUCO / TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO: O bombeamento do Eixo Norte funcionando a todo VAPOR.
Vídeo do canal do YouTube: “Lorim Aventuras”
Assinamos indulto de Natal a militares, no cumprimento do dever, que foram presos por passamentos sem a intenção de matar, apenas de se defender.
Decisão foi publicada no Diário Oficial da União na manhã desta sexta (23). Doentes graves, paraplégicos, tetraplégicos e cegos também tem direito ao indulto.
A balança comercial brasileira registrou saldo positivo (superávit) de US$ 60,02 bilhões no acumulado do ano até a terceira semana de dezembro. O avanço é de 1,8% pela média diária na comparação com o período de janeiro a dezembro de 2021.
Já a corrente de comércio (exportações + importações) aumentou 22,2% e atingiu US$ 587,06 bilhões. Os dados são da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia.
Só em dezembro, no acumulado, o superávit chegou a US$ 2,49 bilhões, com crescimento de 18,9%. A corrente de comércio alcançou US$ 27,87 bilhões (+19,1%).
4 Anos De Desenvolvimento | Na área de saneamento básico, foram entregues empreendimentos de abastecimento e tratamento de água, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos urbanos e manejo de águas pluviais urbanas. Além disso, o total de 545 obras foram retomadas pelo Governo Jair Bolsonaro, via Ministério do Desenvolvimento Regional. São ações que melhoraram diretamente a qualidade de vida de milhares de brasileiros.
Lembrando de uma questão importante no setor: a sanção do Novo Marco Legal do Saneamento, lá em julho de 2020. A iniciativa estipulou como meta a universalização dos serviços até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90%, ao tratamento e à coleta de esgoto.
1- De iniciativa do Governo Jair Bolsonaro, aprovada e Sancionada Lei que regulamenta profissão de educação física é sancionada.
2- Secretaria Especial do Esporte amplia lista de entidades que podem indicar competições ao Bolsa Atleta. A partir de agora, a Confederação Brasileira de Desporto
Escolar (CBDE) e a Confederação Brasileira de Desporto Universitário (CBDU) se somam ao Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e ao Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB).
3- Jogos da Juventude passam a integrar o Sistema Brasileiro de Jogos Escolares. Dessa maneira, se tornam elegíveis ao Auxílio Brasil Esporte Escolar.
4- Em parceria com a CBDE. Secretaria Especial do Esporte realiza os Jogos Escolares Brasileiros (JEB's) de 2022. Os JEB's foram realizados no Rio de Janeiro, entre os dias 31 de outubro a 15 de novembro de 2022. O segundo ano consecutivo, depois da retomada após 17 anos, confirmou o sucesso do evento e seu poder de influência e transformação.
5- Lei de Incentivo ao Esporte quebra mais um recorde com 3042 projetos apresentados em 2022. Foram 535 projetos a mais que em 2021.
6- Assinado por nós, o Projeto de Lei que institui o Plano Nacional do Desporto (PND). Aguardado há 24 anos pela comunidade esportiva. o Projeto de Lei, previsto no art. 5° da Lei Pelé, foi enviado ao Congresso Nacional.
7- Lançamento do Programa TEAtivo, da Secretaria Nacional de Paradesporto (SNPAR), destinado ao acesso de práticas esportivas a jovens com Transtorno do Espectro Autista.
8- Lançamento do Programa Avança Paradesporto do Brasil, da Secretaria Nacional de Paradesporto (SNPAR).
destinado a atletas de rendimento e alto rendimento com deficiência.
9- Conquista do 2° lugar geral na Gymnasiade 2022, a maior olimpíada escolar do mundo, realizado na França.
10- Secretaria Especial do Esporte apoia a realização dos Jogos Universitários Brasileiros (JUB's), em Brasília.
11- Implementação de Núcleos de Esporte de Base para o Alto Rendimento (NEBAR) de vela e remo.
12- Primeira premiação do selo da Lei de Incentivo ao Esporte.
13- Lançamento do Programa Semear+ Paradesporto, da Secretaria Nacional de Paredesporto (SNPAR). Destinado à iniciação ao paradesporto.
14- Bolsa-Atleta finaliza lista com 6.410 contemplados. O investimento anual é de R$83.3 milhões. PORTARIA MC N° 793.
15- PORTARIA MC N° 798: Bolsa-Pódio, maior categoria do Pograma Bolsa-Atleta, chega a 357 atletas contemplados no edital de 2022.
16- Sancionada a prorrogação da Lei de Incentivo ao Esporte até 2027. LEI N° 14.439
17- Bolsa Auxílio, para atletas de projetos com recursos captados via LIE, recebe reajuste e chega a R$ 12 mil. PORTARIA MC N° 822
O Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio da CBTU, entregou, nesta segunda-feira (19), no Rio Grande do Norte, as estações Bonfim, em Nísia Floresta, e São José de Mipibu, no município de mesmo nome.
Com a conclusão das novas estruturas, na Linha Branca, a expectativa é que, com o início dos testes e a conclusão da via, a linha esteja disponível e pronta para operação comercial em meados de janeiro de 2023.
Leia as colocações do Ministro da Educação abaixo ⬇️:
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O Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG) alcançou a marca de 175.503 mil perfis cadastrados. Em junho, eram 153.111.
. A maior parte dos registros é ligada a pessoas envolvidas em casos violentos e de abuso sexual.
. Os dados são do 17º Relatório da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG), publicados neste mês.
. Esse é mais um resultado que comprova o avanço no combate à criminalidade e um número maior de elucidação dos crimes sexuais e contra a vida, além do alcance de menor índice de homicídios diante de série histórica nacional.
Governo Jair Bolsonaro/ Ministério do Desenvolvimento Regional:
. Mais de 22 mil obras em todos os municípios do Brasil;
. Autorizadas o reinício de mais de 5.500 obras paralisadas ou abandonadas;
-Destaques:
. Conclusão dos 2 principais eixos da Transposição do Rio São Francisco e a retomada do projeto original com 3 ramais que beneficiarão mais de 16 milhões de Nordestinos;
. Programa Casa Verde e Amarela: mais de 6,4 milhões de pessoas foram alcançadas com a conclusão de obras de moradia;
. Regularização Fundiária de mais de 101 mil moradias para o alcance de serviços públicos;
. Saúde: Quase R$10 bilhões foram investidos para conclusão e retomada de mais de 1.100 obras de saneamento básico por todo o país;
. Marco do saneamento básico: até então 19 concessões realizadas atraindo aproximadamente R$90 bilhões;
. Até então mais de 2.000 ações de recuperação e assistência mediante catástrofes naturais por todo país;
. Mais de 14 mil obras de mobilidade urbana entregues por todo o Brasil.
A partir de um investimento total de R$ 432,8 milhões, o Ministério do Turismo concluiu, até o início de dezembro, 656 obras de infraestrutura turística em todas as regiões do Brasil. Entre elas estão a construção de praças, pórticos e centro de convenções.
Houve ainda o desembolso de R$ 188,9 milhões para custear 979 projetos em andamento. Atualmente, o Ministério do Turismo administra uma carteira ativa de cerca de 2.288 contratos do tipo no Brasil.
Empregos, Desenvolvimento e Preservação da História e Cultura Nacional.
Devido à ações adotadas pelo Governo Federal somadas estima-se a economia de R$ 87 bilhões, mas que o dobro de 2020, quando a economia foi estimada em R$ 43 bilhões.
O ressarcimento de dano aos cofres públicos foi de R$ 5 bilhões, além da aplicação de R$ 577 milhões em multas.
Também foram concluídas 228 fiscalizações, julgados 4.568 processos de controles externos, 2.418 gestores públicos condenados ora em débito ora em multa e examinamos 16.168 atos de pessoal.
Mais detalhes: https://bityli.com/ULHzW
Avanços do Marco do saneamento básico, Brasil mostra ao mundo o trabalho da Transposição do Rio São Francisco e muito mais.
Saiba mais detalhes da última semana assistindo ao vídeo de 1minuto e 25 segundos.
Pela primeira vez na história o Brasil terminará 2022 com a inflação menor que os EUA:
Reflexo da redução do ICMS dos combustíveis, energia elétrica, internet e telefonia celular, alem da diminuição de tributos de produtos que barateiam diretamente a cesta básica, energia solar, medicamentos e milhares de outros itens no país.