A Instrução Normativa nº 40/2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional do Governo Jair Bolsonaro , que regulamenta o Orçamento Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) referente à área de habitação, disponibiliza R$ 68,1 bilhões de recursos onerosos para o setor.
O recurso é distribuído por região geográfica, inicialmente a partir dos dados do déficit habitacional estimado:
Sudeste: R$ 31,6 bilhões;
Nordeste: R$ 14,3 bilhões;
Sul: R$ 9,1 bilhões;
Norte: R$ 7 bilhões;
Centro-Oeste: R$ 6 bilhões.
A aplicação desses recursos deve atender cerca de 465,9 mil famílias e gerar 1,5 milhão de empregos.
O documento também define os valores destinados à concessão de descontos nos financiamentos para pessoas físicas enquadradas no Programa Casa Verde e Amarela.
Ao todo, serão direcionados R$ 9,5 bilhões para esse fim, também distribuídos regionalmente.
Este mês o Auxílio Gás será pago a 5,95 milhões de famílias.
As transferências têm início nesta segunda (12.12) para beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) final 1. O calendário de depósitos segue na terça-feira (13.12) para quem tem NIS final 2, conforme cronograma habitual do Auxílio Brasil.
Lembrando que o imposto federal sobre o gás de cozinha para todo o 🇧🇷 é ZERO.
Em novo recorde, mais de 21,6 milhões de famílias recebem o Auxílio Brasil em dezembro. Ministro faz visita técnica para auxílio a vítimas das chuvas em Santa Catarina. Confira essas e outras ações de destaque do Governo Jair Bolsonaro, via Ministério da Cidadania na última semana.
. Em novo recorde, mais de 21,6 milhões de famílias recebem o Auxílio Brasil em dezembro
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Para reprimir crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes na internet, a 10ª edição da Operação Luz na Infância mobilizou mais de 500 policiais civis e agentes de segurança para cumprir 125 mandados de busca e apreensão em 18 estados brasileiros e mais quatro países.
No Brasil, participam da operação os estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, São Paulo e o Distrito Federal.
Estados Unidos, Panamá, Argentina e Equador completam a lista de países participantes, ao lado do Brasil. Desde a sua primeira edição a Operação Luz na Infância já cumpriu 1.922 mandados de busca e apreensão e realizou 946 prisões em flagrante.
Enquanto governos brasileiros anteriores relativizam a pedofilia (humaniza Redes), o Governo Jair Bolsonaro segue combatendo esse absurdo.
“Formação em Matemática Básica” é mais uma ação da Secretaria de Alfabetização (Sealf) do MEC. Elaborado por uma equipe do Instituto Nacional de Educação de Singapura, todo o conteúdo está fundamentado em evidências científicas e nas melhores práticas de matemática básica, conforme as diretrizes do Plano Nacional de Alfabetização (PNA).
Inscreva-se neste e em outros cursos de gigante retorno para o povo. https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/programa-brasil-alfabetizado-lanca-formacao-em-matematica-basica
Nos últimos anos, com a aprovação do novo marco regulatório do Saneamento Básico, o Governo Jair Bolsonaro alavancou mais de R$ 80 bilhões entre investimento e outorgas para universalizar os serviços de saneamento até 2033. Acompanhem a divulgação dos dados atualizados do SNIS! (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento).
Читать полностью…1- Barragem Arvorezinha (Bagé / RS). A conclusão do investimento prometida há décadas e jamais avançada, quando brevemente concluída garantirá o abastecimento de água para mais de 120.000 pessoas na região.
2- Cidades brasileiras recebem recursos para seu restabelecimento (estados: MG, MA, PR, CE, PE, GO, RN e RS).
3- Na última semana, o Governo Jair Bolsonaro garantiu a entrega de moradias para 361 famílias em Ituiutaba/ MG. As obras estavam paralisadas desde 2017. Nós retomamos a construção e asseguramos a realização do sonho dessas pessoas. São mais de 1 milhão e 200 mil residências entregues nos últimos 4 anos.
Saiba mais assistindo ao vídeo:
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, o CNPq, vinculado Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, lançou uma nova chamada para apoio a projetos institucionais por meio da concessão de bolsas de mestrado e doutorado.
Ao todo, 100 milhões de reais serão destinados ao pagamento das bolsas dos projetos selecionados. O envio das propostas pode ser feito até o dia 23 de dezembro, via plataforma integrada Carlos Chagas.
A chamada visa apoiar projetos institucionais para pesquisa na pós-graduação de instituições de Ensino Superior e de Institutos de Ciência e Tecnologia, no âmbito do programa institucional de bolsas de pós-graduação.
Maior investimento em setores tecnológicos para real retorno social ao contribuinte.
O Governo Jair Bolsonaro chegou a marca de 100 ativos transferidos para o setor privado.
São quase R$ 120 bilhões contratados pelo setor de infrastrutura de transportes", destacou o ministro Marcelo Sampaio durante abertura do fórum Movelnfra, nesta quinta (8). O evento reuniu lideranças políticas e empresariais para debater os avanços do setor.
Emprego, desenvolvimento, desestatização e infraestrutura.
Em queda constante, a taxa de desocupação que mede o desemprego no Brasil caiu para 8,3% em outubro e atingiu o menor nível desde 2014. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O Brasil chegou ao final de outubro com cerca de 9 milhões de pessoas sem ocupação, o que corresponde ao menor contingente já registrado desde julho de 2015. Isso representa um recuo de 8,7% em comparação com o trimestre encerrado em julho, menos 860 mil desempregados.
A PNAD Contínua mostra, ainda, novo recorde da série histórica da pesquisa, iniciada em 2012, com 99,7 milhões de pessoas ocupadas no mercado de trabalho. O número de empregados com carteira assinada segue em alta, com destaque para os setores de transporte e agricultura.
O número de empregados com carteira assinada aumentou em 2,7 milhões em um ano, chegando a 36,6 milhões. Já o número de empregados sem carteira assinada chegou a 13,4 milhões de pessoas, com aumento de 1,4 milhão em um ano.
O número de trabalhadores por conta própria chegou a 25,4 milhões de pessoas. Outro ponto destacado foi o aumento de 2,9% no rendimento real habitual, em relação ao trimestre anterior, chegando ao valor de R$ 2.754.
Reordenamento de despesa e descontingenciamento para cumprimento da lei.
Palavras do Ministro da Educação Victor Godoy:
“Liberação financeira: Informo que, em articulação com órgãos do Governo Federal, Ministério da Economia e Casa Civil, garantimos a liberação financeira de R$ 460 milhões para despesas discricionárias da educação.
Ressalto, ainda, que, desse valor, já foram viabilizados R$ 300 milhões para o repasse de recursos às entidades do MEC, destacando-se o pagamento de 100% da bolsa assistência estudantil, bolsas PET, bolsa permanência Prouni, entre outros.
Quanto às bolsas da Capes, o pagamento está garantido e acontecerá até próxima terça-feira, 13 de dezembro.”
Geração de Emprego / TURISMO: só no mês de outubro foram realizadas mais de 21,2 mil novas contratações nos diversos setores econômicos do turismo.
Graças a reconstruções, bem como políticas de convivência entre meio ambiente e ser humano, desburocratizações e redução histórica no índice de homicídios que atraem investimentos e viajantes, o Brasil supera recordes no setor.
Mais resultados são os gastos de estrangeiros no Brasil cresceram 37% de janeiro a outubro de 2022 na comparação com o mesmo período do ano passado. Até o momento, viajantes de fora gastaram mais de US$ 4 bilhões em terras brasileiras, contra US$ 2,2 bilhões registrados no ano passado.
Foram US$ 413 milhões só em outubro de 2022, 55,2% a mais que o registrado em outubro de 2021 (US$ 266 milhões) e 80% do contabilizado no período pré-pandemia. São bons resultados, também, nos meses de janeiro e março, que totalizaram, respectivamente, US$ 421 milhões e US$ 453 milhões.
Desenvolvimento, emprego e renda!
Petrobras anuncia redução de R$0,40 no diesel é R$0,20 na gasolina.
Os novos valores entram em vigor a partir de amanhã, 7 de dezembro.
Vale lembrar que com a redução do preço dos combustíveis naturalmente o valor dos produtos diminuem em escala (alimentos em geral, cadernos escolares, utensílios de saúde e etc)
No início do ano foi aprovado a redução de ICMS para combustíveis, telefonia celular, energia elétrica e internet. Um trabalho árduo que infelizmente contou com os votos contrários de todos os senadores do PT, bem como a negativa de seu chefe, lula. Desde então Governadores de muitos estados, em sua maioria do PT do Nordeste acionaram o STF para a volta da alíquota anterior que enviaria os citados acima.
O Governo Jair Bolsonaro provou que é possível aumentar a arrecadação com a diminuição de impostos, como neste caso específico e em relação a outros milhares reduzidos desde 2019.
Em novo esforço para ampliar sua rede de acordos e evitar a dupla tributação, em especial com membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil e o Reino Unido assinaram um acordo que aumenta a segurança jurídica nas transações bilaterais.
O Reino Unido é o 26º país membro da OCDE com o qual o Brasil firma esse tipo de acordo. A medida, que evita a dupla tributação sobre a renda e previne a evasão e a elisão fiscais, também ampliará os fluxos bilaterais de comércio e de investimentos.
O tratado está em acordo com o Modelo de Convenção da OCDE e com o projeto para evitar a erosão da base tributária e a transferência de lucros.
Antes da assinatura, a coexistência de vários sistemas jurídicos e tributários trazida pela globalização resultava na dupla tributação de fluxos comerciais e de investimentos ou na dupla não tributação, quando o fluxo não era tributado nenhuma vez.
O acordo pretende corrigir essas distorções, reduzir o "custo Brasil" e atender a reivindicação de entidades representativas da iniciativa privada brasileira.
Os investimentos brasileiros no Reino Unido somaram US$ 5,2 bilhões, e os investimentos britânicos no Brasil totalizaram US$ 25,2 bilhões em 2020. Já a corrente de comércio alcançou US$ 5,6 bilhões em 2021, de acordo com a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia.
NOVIDADE: Educação financeira utilizada como ferramenta de transformação
Que tal conhecer mais sobre educação financeira? O MEC disponibiliza diversos podcasts para informar e instruir a respeito de temáticas da vida da população. Dentre esses podcasts, está o Educação Financeira na Escola.
O Podcast Educação Financeira na Escola é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) e da Secretaria de Educação Básica (SEB) para levar informação de qualidade como um instrumento transformador na vida dos seus ouvintes.
Quer saber mais sobre temas como a importância de poupar? Acompanhe este podcast, uma iniciativa do MEC para levar a educação financeira até você.
muito mais detalhes: http://portal.mec.gov.br/component/tags/tag/35987-educacao-financeira
O Projeto Letramento Digital, implantado inicialmente na cidade de Londrina, chegou à cidade de Pato Branco! Com foco na experiência do aluno, a iniciativa promoverá inicialmente a capacitação gratuita em competências técnicas e comportamentais para a formação de multiplicadores do conhecimento, nos temas mais demandados pelo mercado atual e de tendências tecnológicas para o futuro.
As inscrições para o processo seletivo estarão abertas até o dia 11/12/22, com 120 vagas disponíveis, para a primeira turma do Projeto Letramento Digital - Etapa CLATP (Cursos Livres de Aplicação Técnica e Profissionalizante), destinada aos Professores da rede pública, Estudantes de Ensino Médio, Técnico ou Superior e Profissionais de TIC, que residem, estudam ou trabalham na cidade de Pato Branco - PR.
As inscrições são realizadas pelo site letramentodigital.org.br
Após reduzir impostos de materias para construção de estruturas solar, multiplicar o uso da mesma no serviço público, gerando economia ao contribuinte, o Governo Jair Bolsonaro leva energia aos povos mais isolados.
Hoje, ao todo, 11 mil famílias são atendidas com o acesso ao serviço público de distribuição de energia elétrica em regiões remotas da Amazônia Legal.
Produção, desenvolvimento e dignidade.
Hoje, o Brasil encontra-se em condição de igualdade com países de primeiro mundo, alfabetizando crianças já no primeiro ano do ensino fundamental – um marco para o MEC e para o País como um todo.
Читать полностью…TRANSPOSIÇÃO DO SÃO FRANCISCO / CENAS RECENTES: Barragem de Porcos em Brejo Santo (Ceará).
Obras finalizadas após anos de promessas e desvios. O Governo Jair Bolsonaro traz vida, dignidade, emprego e renda ao sofrido povo Nordestino.
Vídeo via canal do YouTube: “Lorim Aventuras”
A partir de 1º de janeiro de 2023, as taxas de embarque de alguns dos principais aeroportos vão reduzir em 26%.
A redução ocorreu com base na Lei do Voo Simples, que possibilitou a extinção de contribuições adicionais.
Os benefícios da retomada histórica da utilização dos trens em consonância com plano de alinhamento de transportes marítimos e rodoviários.
O Governo Jair Bolsonaro gerando infraestrutura, barateamento dos produtos, diversificação de transportes modais, preservação do meio ambiente e geração de renda e emprego.
Com as novas assinaturas, já são 32 projetos de ferrovias privadas autorizadas, com R$ 131,7 bilhões em investimentos previstos e 9.606,7 km trilhos, cruzando 15 unidades da Federação.
ECONOMIA | Resultados econômicos dos últimos quatro anos são destaques no setor - dados do PIB, contas da União, balança comercial e emprego. Confira um resumo das informações:
Em 2021, após sete anos de contas deficitárias, o Brasil alcançou um superávit primário de 0,75% do PIB.
Fonte: Banco Mundial e IBGE
O gasto da União será menor em 0,5 ponto percentual do PIB do que em 2018. 1a vez que um presidente entregará ao sucessor um gasto inferior àquele recebido do governo anterior, desde 1988.
O PIB brasileiro atingiu, ao fim do período entre julho e setembro, o maior patamar da série histórica do IBGE, iniciada em 1996 (R$ 2,54 trilhões).
As exportações, que somaram US$ 28,164 bilhões (R$ 147,5 bi), tiveram alta de mais de 30%. No acumulado de 2022, até novembro, o saldo positivo ultrapassa os US$ 52 bilhões (R$ 272,4 bilhões).
Em relação às contas do governo, o superávit foi de R$ 30,8 bi em outubro. O resultado foi o terceiro melhor para meses de outubro desde o início da série histórica, em 1997.
Cerca de 1,5 mil indígenas das etnias Suruí Sororó e Tembé foram beneficiados por serviços de uma ação de promoção social no Pará. O atendimento a cinco aldeias das Terras Indígenas Alto Rio Guamá e Sororó incluiu a emissão de 1.271 documentos como RG, CPF e carteira de trabalho.
Aproximadamente 300 famílias indígenas foram beneficiadas. A ação foi realizada pela Funai em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Pará e cartórios dos municípios participantes.
Nossos irmãos índios são Brasileiros como nós e merecem dignidade, igualdade e não serem tratados como mão de obra política para fins escusos que castram propositalmente sua liberdade, desenvolvimento de seu povo e trabalho para todos!
Internet sem mais custos para os estudantes!
No evento promovido pelo Ministério das Comunicações nesta quarta-feira, foi anunciada a distribuição dos chips do Internet Brasil.
Início da primeira fase do programa:
Serão 6.250 alunos da rede pública, nos estados do Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba e Bahia, beneficiados com o pacote de dados de 20GB por mês.
Conhecimento expandido!
O preço do gás de cozinha vendido pela Petrobras às distribuidoras terá uma redução de 9,7% a partir de amanhã (08), anunciou hoje (07) a estatal. Segundo a estatal, o valor médio pago por essas empresas a cada 13kg do combustível terá uma queda de R$ 4,55.
Vale lembrar que o imposto federal cobrado sobre o gás de cozinha é zero no Governo Jair Messias Bolsonaro.
Governo Jair Bolsonaro, via Ministério do Desenvolvimento Regional reconhece situação de emergência em 30 municípios de Santa Catarina por conta de chuvas intensas.
O Ministério do Desenvolvimento Regional por meio da Defesa Civil Nacional, segue monitorando a situação das fortes chuvas que atingem Santa Catarina. Nesta segunda-feira (5), o ministro Daniel Ferreira e o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, participaram da reunião do Fórum Catarinense para tratar dos danos causados pelas chuvas intensas no estado.
Nos últimos dias, as chuvas intensas têm causado estragos e deixado pessoas desabrigadas e desalojadas também no Espírito Santo, Rio de Janeiro, Bahia e Paraná.
Saiba mais detalhes no vídeo e no link: https://www.gov.br/pt-br/noticias/transito-e-transportes/2022/12/estados-brasileiros-sao-afetados-por-chuvas-fortes-e-tem-municipios-em-situacao-de-emergencia
A capacitação de professores e gestores escolares será voltada à atualização e ao aperfeiçoamento nas temáticas de Liderança Escolar, Internacionalização, Ensino de Ciências e suas Tecnologias, Língua Inglesa e Base Nacional Comum Curricular (BNCC) – formação básica para currículo de Inglês.
Investir na formação de profissionais da educação básica. Esse é o principal objetivo do acordo assinado pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Conselho Britânico, no último dia 1º de dezembro.
O documento firma a internacionalização da educação básica, por meio de formação continuada de gestores escolares e educadores por meio do MEC em parceria com o governo britânico.
A Rota do Pescado profissionaliza e gera renda por meio da criação de sistemas agroindustriais integrados.
O aumento da produtividade e da qualidade de armazenamento e comercialização são alguns dos objetivos desta rota.
Desenvolvimento, oportunidade, emprego, alimento e renda!
Assista ao vídeo e saiba mais!