GOVERNO JAIR BOLSONARO / MODIFICAÇÃO NO CÓDIGO PENAL:
No dia 25/03/22, foi assinado e enviado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional projetos de leis para aprovação.
No dia (03/08/2022), a modificação no Código Penal, foi aprovada pela Câmara dos Deputados, faltando ser votada pelo Senado, e se aprovada, haverá a punição mais severa para os crimes praticados por organizações criminosas que cercam cidades para praticar assaltos.
O projeto ficou conhecido como "novo cangaço", pois a expressão tem sido utilizada para caracterizar a ação dos criminosos que cercam pequenas cidades para praticar assaltos, geralmente a agências bancárias.
Mais informações: https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/noticias/criminosos-que-cercam-cidades-para-grandes-assaltos-serao-punidos-com-mais-rigor
AVANÇOS NA CONSTRUÇÃO DE PONTES:
RIO GRANDE DO SUL, RONDÔNIA, ACRE, ALAGOAS, MATO GROSSO, PIAUÍ e MARANHÃO:
O Governo Jair Bolsonaro avançou na construção de pontes, ligando os brasileiros de Norte a Sul do país. Adiante no fim do uso de balsas caríssimas, barateamento ao usuário, integração regional, desenvolvimento econômico, infraestrutura e mais liberdade para o cidadão.
GOVERNO JAIR BOLSONARO / 2022
PRODUTORES DE BIODIESEL QUE COMPRAM MATÉRIA-PRIMA DOS AGRICULTORES FAMILIARES RECEBEM O SELO E TÊM REDUÇÃO EM ALÍQUOTAS DE IMPOSTOS:
O selo é dado aos produtores de biodiesel do Brasil que compram matéria-prima dos agricultores familiares e garante redução em alíquotas de impostos.
Em contrapartida os produtores assumem obrigações como assegurar preços mínimos, capacitação e assistência técnica aos agricultores familiares.
Detalhes: https://www.gov.br/pt-br/noticias/agricultura-e-pecuaria/2022/07/selo-biocombustivel-social-promove-a-inclusao-e-capacitacao-tecnica-de-agricultores-familiares
Em 2019, ano não eleitoral, o Governo Federal reduziu impostos sobre remédios contra câncer e HIV/aids, jogos eletrônicos e baixamos as taxas de 532 itens de produção;
Em 2020, ano não eleitoral, reduzimos impostos da folha de pagamento para estimular a contratação de jovens; promovemos nova redução sobre jogos eletrônicos, além de diminuirmos e zerarmos impostos de medicamentos e centenas de produtos médicos, incluindo os de combate à Covid-19.
Também em 2020 zeramos impostos para distribuidoras de energia elétrica, sobre equipamentos de energia solar, sobre cilindros de oxigênio e medicamentos para atrofia muscular espinhal (AME); Impostos federais sobre o arroz, a soja e o milho foram zerados.
As reduções de impostos realizadas em 2022 foram apenas a continuidade de uma política permanente.
No dia 11 de maio de 2022, nova rodada de redução de impostos reflete no preço dos alimentos aos Brasileiros.
Carne bovina: de 10,8% para 0;
Carne de frango: de 9% para 0;
Farinha de trigo: de 10,8% para 0;
Bolachas e biscoitos: de 16,2% para O;
Produtos de padaria e pastelaria: de 16,2%
para 0.
Em março também foram zerados os impostos de importação sobre o café, margarina, macarrão, óleo de soja, açúcar e do álcool que vai na mistura da gasolina.
Os impostos federais sobre o diesel e o gás de cozinha também foram zerados, além de muitos outros desde 2019.
COMPARTILHE E RESTABELEÇA A VERDADE!
AÇÕES DE NOSSO GOVERNO RENDERAM BONS RESULTADOS AO TURISMO NO BRASIL:
Segundo o Banco Central, gasto de turistas estrangeiros no Brasil chegou a US$ 781 milhões entre janeiro e fevereiro.
Em 2022 o Brasil foi a 7ª melhor nação do mundo para turistas que viajam sozinhos, entre um total de 78 localidades. A alta é de 63% comparado ao mesmo período em 2021.
Extinção da exigência de vistos a turistas australianos, canadenses, japoneses e norte-americanos foram primordiais para a movimentação do setor, primordial ao país.
Além disso, a divulgação do Brasil no exterior foi ampliada pela Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, com diversas ações programadas até o final de 2022.
GOVERNO JAIR BOLSONARO MUDA REGRAS PARA AMPLIAR OFERTA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE NAS UNIVERSIDADES PRIVADAS:
O Governo Federal definiu as normas para que instituições privadas de ensino superior, as chamadas Ipes, possam oferecer cursos técnicos de forma direta.
As regras garantem vagas para alunos do ensino médio ou egressos dele.
As mudanças garantidas otimizam o processo de habilitação e autorização de oferta dos cursos técnicos pelas instituições privadas e determina que somente as ipes com indice Geral de Cursos ou Conceito Institucional igual ou superior a 3 podem se habilitar.
A ampliação dos cursos técnicos a distância agora depende de um único pedido, por curso, na sede da Ipes, informando todos os polos onde deseja realizar a formação profissionalizante.
PRIMEIRA CONCORRÊNCIA DE CERTIFICADOS DE CRÉDITOS DE RECICLAGEM ARRECADA MAIS DE MEIO MILHÃO DE REAIS:
O Ministério do Meio Ambiente de nosso Governo esteve presente na 1° concorrência de Certificados de Créditos de Reciclagem depois da assinatura do decreto presidencial que criou o Certificado de Crédito de
Reciclagem - Recicla+.
O Recicla poderá beneficiar mais de 1 milhão de agentes de reciclagem com renda extra, além de ser um instrumento para atendimento das metas de reaproveitamento de materiais para as empresas geradoras de resíduos sólidos.
Esse é o primeiro passo desta nova economia verde baseada em reciclagens, na geração de empregos verdes, especialmente, a possibilidade daqueles que fazem o trabalho na ponta, de se transtormarem em agentes de reciclagem, aproveitando os recursos recicláveis. E a iniciativa privada está colaborando com todo o processo.
Mais detalhes: https://linkss.app/aKEJE
EDUCAÇÃO BÁSICA NA GESTÃO JAIR BOLSONARO:
. REAJUSTE HISTÓRICO DE 33% para professores da educação básica.
. MAIS DE R$ 275,9 BILHÕES repassados para escolas públicas.
. SÓ EM 2021, R$ 178 milhões foram destinados para a formação de professores, via Capes.
. R$ 2.2 bilhões repassados ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte escolar.
• Mais de 80 mil alunos matriculados em escolas cívico-militares.
R$ 24 BILHÕES investidos na Educação Básica entre
2020 e 2022.
Muito mais detalhes em postagens anteriores!
Processo abandonado há décadas por governantes anteriores. As autorizações ferroviárias estão transformando a logística brasileira de transporte, ampliando a malha de ferrovias em todo o país!
Avançam as obras do trecho II da Ferrovia de Integração Oeste Leste! 100 km de novos trilhos. Mil empregos gerados.
Houve também a relicitação de parte das obras do lote 6, que serão tocadas por uma empresa privada. A meta é elevar a participação do modal na logística de transportes do Brasil para mais de 40% nos próximos anos!
Mais de R$ 11bilhões em investimentos no setor ferroviário!
Durante nossa gestão foi prorrogada antecipação da ferrovia de padrão internacional (MRS) para 29/7/2022, em Juiz de Fora/MG.
A MRS Logística atua nos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.
A principal mercadoria transportada é o minério de ferro.
A MRS detém os acessos ao Porto de Santos pelas margens direita e esquerda.
Os benefícios esperados a partir da prorrogação do contrato atual, por mais 30 anos, serão a obrigatoriedade de investimentos em segurança e o aumento de capacidade. A prorrogação vai antecipar investimentos que seriam feitos apenas a partir de 2027.
Sancionamos, sem vetos, a Lei 14.406/22, que permite o uso da aviação agrícola no combate a incêndios florestais.
O Brasil possui cerca de 2.400 aeronaves agrícolas.
O uso da aviação agrícola permitirá combater, com mais êxito e agilidade, os grandes incêndios florestais.
A nova lei passa a valer diante de fortes secas, com agravamento dos focos em diversas regiões do pais.
As aeronaves terão de atender às normas técnicas definidas pelas autoridades competentes e serão pilotadas por profissionais devidamente qualificados.
Detalhes: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/assuntos/noticias/2022/julho/avioes-agricolas-vao-poder-combater-incendios-florestais
Em 2022 aprovamos no Congresso um teto para o ICMS (17%) e zerado os impostos federais para a gasolina, diesel, álcool e gás de cozinha.
Lembro que, no Senado, toda a bancada do PT votou contra a redução de impostos. A gasolina ficou abaixo de R$ 5,00 e o álcool abaixo de R$ 4,00 na grande maioria dos estados.
Mesmo com a redução ou isenção de tributos, o Brasil passou a arrecadar mais, mês a mês.
Agora, com o PT no no governo, a infeliz notícia que, a partir de amanhã, com uma alíquota única de ICMS, os combustíveis subirão de preços. LAMENTÁVEL.
Governo lula mais uma vez humilha o Congresso Nacional e o chama de “fascista”, desta vez diante da derrota do Marco Temporal.
Читать полностью…Reduzimos centenas de impostos para facilitação e barateamento de serviços e produtos:
Em nosso governo além de prometermos e cumprirmos a não taxação de importações que garantem
а manutenção de trabalho e vida dos mais humildes, reduzimos centenas de impostos para facilitação e barateamento de serviços, além de medicamentos de combate ao câncer, HIV, equipamentos hospitalares, incentivos aos esporte, redução em ate 35% o IPI (Impostos sobre produto industrializado) de milhares de produtos essências a vida do Brasileiro e principalmente os impostos incididos sobre alimentos e os combustíveis.
Por fim, com toda a diminuição de impostos, HOJE o governo Federal AINDA bate recordes de arrecadação, ou seja, mais recursos a serem distribuídos para estados e municípios seguindo a lei.
GESTÃO JAIR BOLSONARO - NATAL / RN:
Foram liberados mais R$ 9 milhões para as obras de ampliação da Linha Branca de trem urbano.
Fazia mais de 30 anos que a Companhia local de trens não recebia investimentos para ampliação.
Também foram realizados o repasse de mais R$ 20 milhões para o custeio das operações da CBTU em todo o país.
Apesar das restrições orçamentárias, realizamos todos os esforços para melhorar os serviços prestados pela CBTU aos brasileiros.
Detalhes: https://www.gov.br/mdr/pt-br/noticias/governo-federal-vai-investir-r-9-milhoes-em-obras-da-cbtu-da-grande-natal
Todas as narrativas da milícia digital permitida mais uma vez vão para o lixo. Por isso querem tanto calar a internet!
Via @bolsonarocarlos
CRESCE A GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR E EÓLICA NO PAÍS!
Após reduções constantes em impostos, incluindo os referentes a materiais produtores de energia solar e estímulo na produção de energia do vento, cresce a geração de energia solar e eólica no País.
Com novos empreendimentos em 13 estados de quatro regiões brasileiras. Os estados com maior acréscimo são: Rio Grande do Norte, Bahia e Paraná.
ESTUDANTES COM TDAH, DISLEXIA OU OUTROS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM TERÃO ACOMPANHAMENTO INTEGRAL:
Publicada no DOU, a Lei n° 14.254/2022, assinada por nós, que determina que o poder público deve desenvolver e manter programa de acompanhamento integral para estes alunos.
Assim, escolas privadas e públicas de educação básica, com o apoio da família e dos serviços de saúde existentes, deverão prestar cuidado e proteção a esses alunos.
As necessidades de cada aluno serão atendidas por profissionais da rede de ensino em parceria com profissionais da rede de saúde, com intervenção terapêutica, quando preciso, e metas de acompanhamento por equipe multidisciplinar composta pelos profissionais necessários.
Detalhes: https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/noticias/2021/novembro/presidente-bolsonaro-sanciona-lei-que-preve-acompanhamento-integral-para-educandos-com-dislexia-tdah-ou-outro-transtorno-de-aprendizagem
PEQUENO HISTÓRICO DE REDUÇÕES DE IMPOSTOS E TARIFAS REALIZADOS PELO GOVERNO JAIR BOLSONARO:
Detalhes abaixo ⬇️:
NOTÍCIA POSITIVA DO SETOR PORTUÁRIO E O AGRONEGÓCIO:
Em junho de 2022, as exportações pelos Portos do Paraná registraram crescimento de 18%, se comparados ao mesmo mês do ano passado. Boa parte disso vem das nossas fazendas, da produção de grãos.
O Brasil alcança recordes atrás de recordes e é um dos maiores fornecedores de alimentos para todo o mundo.
Neste momento de crise mundial, nosso país se agiganta e ganha mais força no mercado internacional, garantindo empregos no país devido também ao crescimento da produção e reconhecimento mundial.
Transporte em larga escala, diversificação da logística de carga jamais vista na história do país e empregos diretos e indiretos!
GOVERNO JAIR BOLSONARO: BRASIL ESTRÉIA NA BETT BRASIL 2022, O MAIOR ENCONTRO DE EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DA AMÉRICA LATINA!
Oportunidade de demonstração de uma das prioridades do Governo Federal além da alfabetização (ensino técnico para retorno nacional de investimento na educação de alunos e sociedade).
Empresas internacionais são observadoras para contratações e compartilhamento de conhecimento da tecnicidade exposta em campo.
Detalhes: https://bettonline.com.br
GOVERNO JAIR BOLSONARO: Itaipu Binacional reduz em 8,2% a tarifa de eletricidade para 2022:
A Itaipu Binacional anunciou a redução da tarifa para prestação do serviço de eletricidade às entidades compradoras para 2022.
Congelada desde 2009, a taxa foi reduzida em 8,2%, o que permitiu a redução da conta de luz do consumidor da energia gerada pela usina.
O Brasil defendia um valor de 18,97
US$/kw, enquanto a posição do Paraguai era de manter os 22,60 US$/kW. Os dois colegiados chegaram a um consenso ao estabelecer o Custo Unitário dos Serviços de Eletricidades (Cuse) para 2022 em 20,75 US$/KW.
O Governo Jair Bolsonaro deu pontapé na revolução da utilização de ferrovias pelo Brasil!
Mais informações detalhadas na postagem abaixo: ⬇️
O Governo Jair Bolsonaro revolucionou mais uma vez e adotou mais uma medida para apoiar vítimas de desastres.
Agora é possível reconstruir moradias com recursos da Defesa Civil Nacional.
Exemplo: Autorizamos Itabuna-BA a licitar reconstrução de 697 casas destruídas pelas chuvas, com investimento de R$ 83,6 milhões.
Mais informações: https://linkss.app/rupcx
Educação no Brasil: Verdades ditas mesmo que tentem calar e criar narrativas para favorecer outros interessados e interesses.
Detalhes sobre nosso trabalho na educação no quesito alfabetização que lamentavelmente foram desmontados pelo atual governo podem ser vistos em postagens anteriores.
Saiba mais detalhes sobre novas desburocratizações:
Mais economia no bolso do brasileiro e ganho de tempo para realização de outros afazeres.
Os cartórios de todo o país serão digitalizados. É o Serviço Eletrônico de Registros Públicos, que eliminara carimbos, papéis e longas filas. A nova lei assinada por nós estabelece que os servIços cartoriais sejam oferecidos também pela internet.
Mais informações: https://www.gov.br/pt-br/noticias/financas-impostos-e-gestao-publica/2021/12/sistema-eletronico-de-registros-publicos-ira-modernizar-servicos-de-cartorios-no-pais
26 de outubro de 2021:
AÇÃO HUMANITÁRIA.
EM 3 ANOS DE GOVERNO, O BRASIL ACOLHEU MAIS DE 50.000 REFUGIADOS.
PRINCIPAIS PAÍSES COM REFUGIADOS RECONHECIDOS:
Venezuela: 50.438
Síria: 853
Cuba: 416
Congo: 138
BRASIL ACOLHE VITIMAS DO COMUNISMO:
287 mil refugiados venezuelanos solicitaram regularização migratória;
64 mil migrados e refugiados venezuelanos interiorizados;
335,45 mil CPFs registrados;
1,75 milhão de atendimentos realizados na
fronteira.
Mais detalhes sobre o histórico:
Boa Vista (RR) - Em 10 de outubro de 2022, a Operação Acolhida iniciou a 'Semana da Criança com uma programação muito especial, envolvendo todos os abrigos e garantindo assim, conforto e atenção especial às crianças.
Cerca de 30% da população venezuelana acolhida pelo Brasil é criança. Cada uma delas nos toca com sua pureza e sua simplicidade.