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Canal Pessoal de Jair Messias Bolsonaro.
DEZEMBRO DO 2022 / Governo Jair Bolsonaro: visita técnica às obras do Ramal do Apodi comprovam avanço das obras de infraestrutura hídrica que levarão água em quantidade e qualidade a 750 mil pessoas em 54 cidades dos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará.
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-MARCOS HISTÓRICOS:
. Marco das Ferrovias: milhares de km de trilhos na infraestrutura nacional gerando logística, emprego, desenvolvimento e preservação ao meio ambiente;
. Marco das Startups: desburocratizações e estímulos para o crescimento de empresas iniciantes no mercado (temos os melhores cérebros do mundo);
. Marco do Saneamento Básico: nunca antes se investiu tanto no setor e abriu-se tantas portas para dignidade e saúde do Brasileiro;
. Marco do Gás: início da abertura de concorrência de mercado para barateamento do produto essencial cujo imposto cobrado pelo Governo Jair Bolsonaro era zero.
-EDUCAÇÃO:
. 33.24% a mais no salário dos professores (maior aumento da história);
. Criação da Secretaria Nacional de Alfabetização (histórico);
. Criação de 130 Escolas Cívico-Militares;
. Reforma e ampliação de 2500 escolas no país;
. Programa Wi-Fi Brasil (mais de 15 mil pontos por todo país, ficando nos locais mais longínquos para interligação com informação e desenvolvimento).
Mais e mais realizações do Governo Jair Bolsonaro / 2019 - 2022 (Parte 3):
-Infraestrutura:
. 30 contratos para a construção de ferrovias;
. 10 mil KM de malha ferroviária em construção;
. 11 mil KM de malha ferroviária em reabilitação;
. Acordo para indústria aeroespacial (Base de Alcântara);
. Mais de 5 mil obras de infraestrutura concluídas;
. Entrega da Transposição do Rio São Francisco;
. Mais de 1 mil obras para a infraestrutura turística;
. Nova lei para dinamizar modalidade de transportes;
. Reabilitação do modal ferroviário;
. Renovação de concessões/redução dos pedágios.
-Segurança pública:
. Apreensão recorde de drogas e entorpecentes;
. Lei de Combate à fraude Previdenciária;
. Redução recorde de homicídios e crimes violentos de 62 mil/ano para 39 mil/ano.
Mais e mais realizações do Governo Jair Bolsonaro / 2019 - 2022 (Parte 1):
-Internacional:
. Retirada a necessidade de visto de turistas estrangeiros dos EUA, Austrália, Canadá e Japão para entrar no Brasil (emprego, renda e desenvolvimento);
. Abertura do 1° Escritório Regional da Organização Mundial do Turismo nas Américas;
. Acordos comerciais com a União Europeia e com o EFTA;
. Eleição do Brasil para o Conselho de Segurança da ONU;
.Extinção da Unasul e criação do Prosul v Início do ingresso do Brasil na OCDE.
-Social:
. Auxilio Brasil: R$600 para 53,8 milhões de pessoas durante o “fecha tudo”;
. Auxilio-Emergencial: R$ 600,00 para 68 milhões de pessoas;
. Mais de 250 mil Títulos de propriedades rurais
Redução recorde de invasão e conflitos no campo.
BALANÇO 2022
Assistência à população indígena foi uma das prioridades durante a pandemia de Covid-19; conheça as ações.
Detalhes no texto abaixo ⬇️:
INTERNACIONAL
OMS enaltece vacinação de indígenas no Brasil e atendimento a vulneráveis na pandemia.
Detalhes na descrição abaixo ⬇️:
Implementado no Governo Jair Bolsonaro, o PIX motivou abertura de 9 milhões de novas contas bancárias, informa Banco Central, órgão que se tornou independente também na gestão do trigésimo oitavo Presidente da República Federativa do Brasil, garantindo a saúde financeira e confiabilidade mundial econômica.
Detalhes na descrição abaixo ⬇️
São mais de 100 pontos de parada e descanso (PPDs) construídos para caminhoneiros em rodovias federais. Os espaços estão localizados em estradas do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Sergipe, Alagoas, Pará e espalhados por todo Brasil.
As certificações têm validade de quatro anos e a renovação deve ser solicitada pelo interessado seis meses antes do término de sua validade. Os estabelecimentos precisam cumprir integralmente com os requisitos e condições mínimas sanitárias, de segurança e conforto exigidos.
Os PPDs são locais que contam com espaços destinados a espera, repouso e descanso dos motoristas profissionais. Podem ser postos de combustíveis, estações rodoviárias, pontos específicos de parada, entre outros.
Saiba quais são os pontos: https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br/assuntos/transporte-terrestre_antigo/portal-trc/ppd/lista-de-ppds-certificados
Lembrando que o Governo Jair Bolsonaro zerou os impostos federais sobre o óleo diesel.
TALVEZ VOCÊ NÃO SAIBA, CONTUDO TRAZEMOS A VERDADE PARA VOCÊ: Em 2022, durante o Governo Jair Bolsonaro, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foi contemplado com o Selo Verde Internacional de Ações Sustentáveis no II Fórum Internacional de Cidades Sustentáveis, Clima e Biodiversidade (Fics).
O prêmio foi conquistado pelo trabalho da Ação Participativa Integrada para o Fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente do Baixo São Francisco, promovido pelo Ibama. Essa iniciativa dá continuidade às metas do Plano Nacional de Gestão da Educação Ambiental (Pangea).
O Pangea promove o fortalecimento ambiental do Baixo São Francisco por meio de ações de educomunicação ambiental voltadas à conservação, ordenamento, recuperação, controle e melhoria do meio ambiente.
SANTAS CASAS / SAÚDE: Sancionada em dezembro de 2022 a lei que prevê repasse de até R$ 2 bilhões para entidades filantrópicas.
Com o propósito de contribuir com a manutenção dos serviços prestados pelos hospitais e santas casas que atuam de forma complementar junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), o Governo Federal repassou, na última quinta-feira (8), recursos na ordem de R$ 2 bilhões, que serão liberados até o fim de 2023.
Com isso, contribuímos para a sustentabilidade econômico-financeira das instituições e na continuidade dos serviços a quem precisa.
Saiba detalhes: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/assuntos/noticias/2022/dezembro/sancionada-lei-que-preve-repasse-de-ate-r-2-bilhoes-para-entidades-filantropicas
. Aumento histórico de 33,24% para os professores do ensino básico;
. Impostos do diesel e do gás do cozinha zerados em nossa gestão;
. Desconto de cerca de 92% da dívida do FIES e facilitação máxima no pagamento restante (programa criado na década de 80);
. Redução de impostos de produtos da cesta básica, combustíveis, IPI, medicamentos de combate ao HIV e câncer, materiais hospitalares, de geração de energia limpa e de games;
. Recorde de apreensões de drogas causando prejuízo ao crime organizado agilizando também a venda dos bens oriundos do tráfico revertidos no equipamento de agentes de segurança pública;
. Redução histórica de desemprego no período de 4 anos (desburocratizações, privatizações e desestatizações);
. Defendemos até o fim a não descriminalização do aborto e impedimos avanços na erotização de crianças nas escolas;
. Recursos do BNDES ficavam dentro do país para investimento em energia limpa, agronegócio, marco do saneamento básico e infraestrutura.
Geração de energia por fontes renováveis cresceu em 2022.
Dados do Boletim Mensal de Energia apresentaram aumento da geração de energia por fonte hidráulica, solar e eólica.
Vale lembrar que ambas energias foram historicamente aumentadas pelo Governo Jair Bolsonaro com a diminuição de impostos em produtos gerados de energia solar, bem como o investimento via BNDES em usinas de produção eólicas São Paulo, Minas Gerais e no Nordeste brasileiro.
Desde abril de 2020, o BNDES já financiou cerca de R$ 3 bilhões em projetos para construção de parques eólicos no nordeste brasileiro. Em maio, por exemplo, o Banco apoiou a instalação de 14 novas usinas no Complexo Fotovoltaico Janaúba, no município de Janaúba, em MG.
As novas usinas compõem também os Complexos Eólicos Ventos do Piauí II e III, nos municípios de Betânia e Curral Novo do Piauí, Paulistana (PI), e Araripina e Ouricuri, em PE.
Detalhes 1: https://bityli.com/Y4sIB
Detalhes 2: https://bityli.com/vJJXF
SANEAMENTO BÁSICO
Brasil avança em redes de esgoto e abastecimento de água de acordo com dados de 2022.
Estudo revela que País tem 753,2 mil km de redes de distribuição de água e 365 mil km de redes de esgoto.
Além disso, estima-se que foram coletadas 65,63 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos. Em relação aos serviços de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas, 1.991 municípios brasileiros possuem um sistema exclusivo de drenagem.
Mais detalhes: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/assuntos/noticias/2022/dezembro/brasil-avanca-em-redes-de-esgoto-e-abastecimento-de-agua-a-populacao-brasileira
Governo Jair Bolsonaro (19/22).
Mesmo com todas as dificuldades enfrentadas, seguem alguns avanços de nossa gestão.
O Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM/Ebserh/MEC) registrou aumento de 21% nas doações de órgãos e tecidos para transplantes em 2022 quando comparado ao ano anterior. As equipes do hospital coletaram 60 córneas, 30 rins,10 fígados e seis corações.
O trabalho aumentou também pois o Governo Jair Bolsonaro investiu na aquisição de equipamentos dos hospitais universitários e logística de todas as unidades do Brasil principalmente ao longo da pandemia.
Mais um legado para deixar para a história em Saúde e Educação.
Detalhes: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/comunicacao/noticias/hospital-ebserh-mec-em-uberaba-contabiliza-aumento-de-21-nas-doacoes-de-orgaos-e-tecidos-para-transplantes
-NORMAS REGULATÓRIAS : .Assinatura digital gratuita para todos (no gov.br);
. Digitalização recorde de serviços (economia ao Brasileiro, ao estado e cuidado com o meio ambiente);
. Digitalização dos cartórios;
. Identificação civil nacional centralizada no CPF;
. Lei das Assinaturas Eletrônicas;
. Nova Lei de Licitações (desburocratização e transparência);
. Revogação de 23 mil atos normativos;
. Recorde histórico / Sistema Balcão Único: abertura de empresas em 23 horas;
. Venda/transferência de veículos por meio digital (tempo e economia).
O Governo Jair Bolsonaro jamais deixou alguém para trás, principalmente nos momentos mais difíceis. Não caia em fakenews!
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Mais e mais realizações do Governo Jair Bolsonaro / 2019 - 2022 (Parte 2);
-Economia:
. Autonomia do Banco Central;
. Aumento de investimentos externos (privatizações, desburocratizações e desestatizações;
. Redução de preços de combustíveis (Fixação via lei de teto para impostos estaduais);
. Implementação do PIX;
. Lei da Liberdade Econômica (pequeno investidor);
. Recorde histórico no fluxo de comércio;
. Maior programa em privatizações;
. Recorde histórico de superávit comercial;
. Controle do endividamento público;
. Melhora Ranking Doing Business;
. Nova Lei de Falências;
. Redução de 25% do IPI;
. Reducão de tarifas e tributos;
. Redução do desemprego de 14% para menos de 8,9%;
. Redução do IOF até chegar a 0% em 2029
. Resolução de contensioso da prefeitura de SP (1932);
. Venda de Imóveis da União (mais de 100 bilhões).
CONTRA MAIS UMA FARSA DA ESQUERDA A VERDADE!
De 2020 a 2022, foram realizadas 20 ações de saúde que levaram atenção especializada para dentro dos territórios indígena.
Os cuidados com a saúde indígena são uma das prioridades do Governo Federal. De 2019 a novembro de 2022, o Ministério da Saúde prestou mais de 53 milhões de atendimentos de Atenção Básica aos povos tradicionais, conforme dados do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena do SUS, o SasiSUS.
Um marco está no enfrentamento da pandemia entre os povos tradicionais. O Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus em Povos Indígenas é o legado de um planejamento que atendeu os 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei) e englobou diversas iniciativas a partir de 2020. Assim, foi possível ampliar 1,7 mil vagas no quadro de profissionais na saúde indígena e a contratação de 241 profissionais.
Outra medida inicial foi a adoção do protocolo sanitário de entrada em territórios indígenas. Tanto no ano de decretação da pandemia quanto no seguinte foram produzidos informes técnicos de orientação aos serviços de saúde sobre diagnóstico, testagem, prevenção, controle e isolamento. No mesmo período, foram implantados os Centros de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (Cievs) nos 34 DSEI.
De 2020 a 2022, foram realizadas 20 ações de saúde que levaram atenção especializada para dentro dos territórios indígenas, especialmente em locais remotos e com acesso limitado. Foram beneficiados mais de 449 mil indígenas, com 60 mil atendimentos. O Governo Federal encaminhou 971,2 mil unidades de medicamentos e 586,2 mil unidades de equipamentos de proteção individual (EPI), totalizando 1,5 milhão de insumos enviados para essas operações.
Essas operações, além de combater a Covid-19, possibilitaram a oferta de consultas especializadas à população atendida, tendo em vista as limitações que a média e alta complexidade, a cargo de estados e municípios estavam enfrentando. Assim, além de clínicos gerais, as missões contaram com médicos infectologistas, pediatras e ginecologistas. Ante o alto índice de zoonoses, o Ministério da Saúde também enviou médicos veterinários para as missões.
As 20 operações contaram ainda com parceria do Ministério da Defesa, além de outras organizações governamentais e não governamentais. Foram atendidas localidades dos seguintes distritos: Alto Rio Negro, Vale do Javari, Leste de Roraima, Yanomami, Amapá e Norte do Pará, Xavante, Araguaia, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Alto Rio Juruá, Kayapo do Pará, Guama Tocantins e Alto Rio Solimões.
Paralelamente às missões deflagradas para atender indígenas em áreas de difícil acesso, de 2020 a 2022, equipe de saúde da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), composta por médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, apoiaram os atendimentos de atenção primária e de enfrentamento à Covid-19.
A atuação dessa equipe volante beneficiou os seguintes distritos: Maranhão, Leste de Roraima, Potiguara, Amapá e Norte do Pará, Litoral Sul, Mato Grosso do Sul, Araguaia, Xavante, Xingu, Kaiapó do Mato Grosso, Yanomami, Interior Sul e Alto Rio Juruá.
O Ministério da Saúde também firmou parceria para a formação dos pontos focais e bolsistas dos Cievs Dsei na especialização do Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do Sistema Único de Saúde da Secretaria de Vigilância em Saúde (EPISUS - Intermediário).
Durante todo o período da pandemia, foram divulgados boletins epidemiológicos, que detalharam semanalmente a situação a partir dos indicadores de morbidade e mortalidade. Outra providência adotada foi a implantação do Comitê de Monitoramento de Eventos (CME) da Saúde Indígena.
Fonte: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2022/dezembro/assistencia-a-populacao-indigena-foi-uma-das-prioridades-durante-a-pandemia-de-covid-19-conheca-as-acoes
O COMBUSTÍVEL DA ESQUERDA É A MENTIRA E A PREGAÇÃO DA DESUNIÃO!
Autoridades destacaram o índice de vacinação entre povos indígenas, que superou a marca dos 80% de imunizados.
Em encontro com o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, em Genebra (Suíça), a então ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, destacou os avanços na vacinação de povos tradicionais contra a Covid-19 e ouviu elogios sobre a atuação do Brasil no enfrentamento à pandemia.
Adhanom exaltou, especialmente, o índice de vacinação de indígenas, que, desde setembro, superou a marca dos 80% de imunizados. Ele disse entender os desafios do país, inclusive no que diz respeito à logística para alcançar comunidades isoladas.
O diretor reconheceu o sistema brasileiro de saúde pública como “exemplo a ser replicado no mundo” e disse que as críticas que repercutem são excessivamente duras, especialmente quando não se leva em conta que a Covid-19 é altamente letal e atingiu milhões mundo afora.
Todos os ministérios e órgãos de governo estiveram empenhados no enfrentamento à pandemia, com a criação de comitês internos relacionados ao tema. Somente a pasta de direitos humanos teve mais de 500 iniciativas de atendimento aos públicos atendidos pelo Ministério.
Outras pautas
A ministra ressaltou, ainda, o novo olhar do governo brasileiro para as pessoas com doenças raras e suas famílias e que agora o atendimento a esse grupo social é reconhecido como política de direitos humanos.
Outra boa notícia que temos a compartilhar é a baixa mortalidade de idosos que moram em abrigos. E isso só aconteceu porque envolvemos toda uma cadeia de atendimento na adoção de medidas sanitárias, como o isolamento social e a vacinação prioritária a esse grupo.
Fonte: https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2021/novembro/oms-enaltece-vacinacao-de-indigenas-no-brasil-e-atendimento-a-vulneraveis-na-pandemia
Nesta quinta-feira (19) , Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, afirmou que nove milhões de pessoas abriram contas bancárias para usarem o Pix, além de afirmar que até mesmo pessoas que pedem esmolas nas ruas usam a ferramenta. A afirmação ocorreu durante uma palestra na UCLA Anderson School of Management.
“Conseguimos monitorar isso. Milhares de novos negócios foram abertos graças ao Pix. O uso do Pix como meio de pagamento é maior do que esperávamos. Estamos observando que podemos fazer muito mais com a infraestrutura do Pix”, afirmou o presidente da instituição.
Ele afirmou ainda que o BC está abrindo os protocolos da plataforma gratuitamente para que outros países (em especial os sul-americanos) adotem sistemas similares. “Queremos uma trilha comum de Pix em outros países para fazer transferências internacionais”, completou Campos Neto.
O presidente do BC disse que o modelo de open finance desenhado pela autarquia – integrado com o Pix – deve ser o mais rápido do mundo. “Tudo está ficando conectado agora”, afirmou. “E agora queremos tokenizar o sistema por meio da moeda digital (CBDC)”, completou.
“Hoje já há uma integração entre o Pix com outros produtos. A nossa ideia é chegar a agregador financeiro”, afirmou. “Quero incentivar que bancos custodiem ativos digitais, por meio da tokenização”, reafirmou o presidente da autarquia.
Campos Neto esteve na faculdade para uma apresentação sobre a evolução do ecossistema brasileiro de fintechs e a agenda digital do Banco Central.
Fonte: https://horabrasilia.com.br/pix-motivou-abertura-de-9-milhoes-de-novas-contas-bancarias-informa-banco-central/amp/
A Operação Acolhida (RORAIMA) FUGA DA DITADURA VENEZUELANA:
De acordo com agências da ONU, o número de venezuelanos que deixou o país ultrapassa 5 milhões de pessoas e o Brasil seria o quinto destino procurado por eles.
Para garantir o atendimento humanitário aos refugiados e migrantes venezuelanos em Roraima, principal porta de entrada da Venezuela no Brasil, o governo federal criou a Operação Acolhida.
De 2017 até 2022, mais de 763 mil venezuelanos entraram no País e 301 mil solicitaram regularização migratória para buscar oportunidades e melhores condições de vida.
Programa Brasil Mais já atendeu 117 mil empresas, em dois anos (2020/2022).
O Programa ajuda os micro e pequenos negócios a aumentar produtividade, reduzir custos e a realizar sua transformação digital.
as micro, pequenas e médias empresas são as maiores geradoras de empregos no Brasil, mas também são aquelas que não apresentam uma boa performance de produtividade.
Exatamente por serem de menor porte, a maioria delas não tem recursos, estrutura nem conhecimento suficientes para fazer sozinhas a transição para uma gestão mais eficiente dos seus negócio.
Os negócios atendidos tiveram aumento médio de 22% na produtividade e 8% no faturamento.
Detalhes: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/assuntos/noticias/2022/novembro/brasil-mais-ja-atendeu-117-mil-empresas-em-dois-anos
Restabeleça a verdade diante de tantas fakenews autorizadas: 7,23 milhões de pessoas saíram dessa situação entre 2019 e 2020, quando foi criado pelo Governo Jair Bolsonaro o Auxílio Emergencial no valor mínimo de R$ 600.
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Mesmo com os reflexos da pandemia e de uma guerra que afeta economicamente a todos os países do mundo, seguimos cumprindo nosso papel.
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INFRAESTRUTURA ESPORTIVA: Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania entregou 710 obras de infraestrutura esportiva em 2022.
O número final supera em 210 projetos concluídos a meta estabelecida para o ano.
São ginásios, pistas de atletismo, campos de futebol, piscinas, academias ao ar livre, estádios, espaços poliesportivos, pistas de skate, quadras de tênis e campos society que estão disponíveis para utilização em diversas partes do país.
As estruturas públicas são voltadas para contribuir com a redução do sedentarismo, para a inclusão social e para o incentivo à prática esportiva com viés de alto rendimento e de lazer.
Entre janeiro de 2019 e novembro de 2022, 4.704 obras de infraestrutura esportiva foram concluídas nas 27 Unidades de Federação do país.
Mais detalhes: https://www.gov.br/cidadania/pt-br/noticias-e-conteudos/esporte/noticias_esporte/ministerio-da-cidadania-entrega-710-obras-de-infraestrutura-esportiva-em-2022
Retrospectiva – O Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações do Governo Jair Bolsonaro investiu em torno de R$1 bilhão promoveram ações estratégicas e estruturantes na área de saúde.
Criação de RedeVírus MCTI e suas subredes, novas plataformas para desenvolvimento de vacinas, elevação de biossegurança de laboratórios, implementação de redes, entre outros projetos, deram nova perspectiva à pesquisa, desenvolvimento e inovação para o segmento.
Empregos, desenvolvimento, saúde e formação.
Saiba mais: https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/noticias/2022/12/retrospectiva-2013-investimentos-do-mcti-em-torno-de-r-1-bilhao-promoveram-acoes-estrategicas-e-estruturantes-na-area-de-saude
2022- Educação| O Modelo de Escola Cívico-Militar (Pecim) atende estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com o objetivo de reduzir a evasão, a repetência e o abandono escolar. mineducacao.
Dados do MEC apontam que a violência física foi reduzida em 82%, a violência verbal diminuída em 75% e a violência patrimonial em 82%. A mesma pesquisa constatou que a evasão e o abandono escolar diminuíram em quase 80%. Outro dado positivo foi que 85% da comunidade respondeu satisfatoriamente ao ambiente escoltar após a mudança para o modelo do Pecim.
202 escolas atendendo 120 mil alunos, aproximadamente. Podemos dizer que, de fato, o Programa é nacional com presença em todas as unidades da federação.
Detalhes: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/assuntos/noticias/2022/dezembro/mec-apresenta-os-resultados-do-programa-nacional-das-escolas-civico-militares
BALANÇO 2022: Plano Safra concede crédito de mais de R$ 340 bilhões aos produtores rurais.
Recursos são disponibilizados com taxas de juro adequadas e que ajudam a estimular o desenvolvimento da agropecuária.
O valor representa aumento de 36% em relação ao plano anterior. Os recursos são disponibilizados com taxas de juro adequadas e que ajudam a estimular o desenvolvimento da agropecuária nacional.
Além das linhas de crédito destinadas todos os anos para custeio e investimento no setor, o Plano Safra oferece diversos programas de modernização, inovação e sustentabilidade, sempre priorizando os pequenos e médios produtores rurais.
O agronegócio brasileiro hoje alimenta mais de 1 bilhão de pessoas do mundo e é uma das principais locomotivas na geração de empregos nacional.
Detalhes: https://www.gov.br/pt-br/noticias/financas-impostos-e-gestao-publica/2022/12/plano-safra-concede-credito-de-mais-de-r-340-bilhoes-aos-produtores-rurais
Sancionado há pouco mais de um ano e em vigor desde o final de 2022, o Novo Marco Legal do Mercado de Câmbio Brasileiro (lei 14.286/21) alterou ou revogou 39 leis e decretos editados desde 1920 para modernizar as operações com moeda estrangeira no Brasil feitas tanto por pessoas físicas como empresas.
Saiba mais detalhes: https://www.gazetadopovo.com.br/economia/nova-lei-cambio-o-que-muda/amp/