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Canal Pessoal de Jair Messias Bolsonaro.
O dia 19/03/2023 é verdadeiramente histórico para o Programa Espacial Brasileiro! A assinatura do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas em 2019 (prioridade do Governo Jair Bolsonaro) foi um grande marco, pois permitiu que finalmente pudéssemos realizar o lançamento do foguete da empresa sul-coreana INNOSPACE a partir da base de Alcântara. (Desenvolvimento / ciência / tecnologia / empregos / reconhecimento mundial / História)
Detalhes na descrição abaixo ⬇️
SANCIONAMOS, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP) QUE PRORROGA, POR ATÉ 15 ANOS, AS ISENÇÕES, INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS RELATIVOS AO (ICMS), NOS CASOS DE ATIVIDADES DESTINADAS À MANUTENÇÃO OU AO INCREMENTO DOS SETORES PORTUÁRIO E AEROPORTUÁRIO.
A medida é válida para as atividades destinadas à manutenção ou ao incremento das atividades comerciais ou aquelas destinadas às operações e prestações interestaduais com produtos agropecuários e extrativos vegetais in natura.
Importante sempre lembrar que o país bateu recorde de arrecadação mesmo com reduções de impostos! 🇧🇷
PARTE 1
RECORDE: Ministério da Infraestrutura fechou o mês de Outubro de 2022 com média de 3 entregas por semana:
01/10 - Entrega da maior obra de aviação regional no Aeroporto de Maringá/PR
01/10 - Construção da nova seção de incêndio do Aeroporto de Joinville/SC
7/10 - Conclusão das obras de adequação e melhorias na BR020/GO em Vila Boa de Goiás e Flores de Goiás
114/10 - 23km revitalizados na BR060/MS entre Chapadão do Sul e Paraiso das Águas
15/10 - Nova travessia urbana na BR163/SC em São José do Cedro
21/10 - 53km revitalizados na BR364/GO, entre Jatai e Portelândia
21/10 - Conclusão da duplicação da BR050/GO, entre Cristalina e Cumari
22/10 - 86km de pista restaurada na
BR364/MT, entre Rondonópolis e Alto Araguaia
22/10 - Conclusão de novas estruturas na BR222/CE entre Umirim e São Luis do Curui
25/10 - Novo terminal do Aeroporto de
Uberlândia/MG
25/10 - Entrega do Complexo Viário do Taiaman na BR365/MG, em Uberlândia
27/10 - Revitalização de 22,5km da BR463/MS, entre Dourados e Ponta Porã
MINAS GERAIS: Mais uma obra que deveria ter começado em 2015 sendo iniciada e concluída no Governo Jair Bolsonaro.
MAIS UMA SOLUÇÃO DE ENGENHARIA PARA RESOLVER O CONFLITO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO X TRÂNSITO LOCAL.
COM MENOS DE 2 ANOS DE OBRA, A TRINCHEIRA DO TAIAMAN NA BR-365 FOI ENTREGUE, UBERLÂNDIA.
PARANÁ: Entregue o maior empreendimento em aviação regional do Governo Jair Bolsonaro: Aeroporto Regional de Maringá/PR.
Durante 2 anos e meio, o Aeroporto Regional de Maringá/PR, entregue em 2021, passou por modernização para dobrar sua movimentação de passageiros e ampliar a pista de pouso para 2.380 metros de extensão, tornando-se a segunda maior do estado.
Além dos investimentos feitos, com as dimensões do novo pátio as realizações permitem que até doze aeronaves operem ao mesmo tempo, incluindo pousos e decolagens de cargueiros internacionais.
Mais detalhes: https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br/assuntos/noticias/2021/10/maior-investimento-do-governo-federal-em-aviacao-regional-transforma-aeroporto-de-maringa
O agronegócio brasileiro é exemplo e a garantia para manutenção da alimentação mundial.
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NOVA REDUÇÃO DE IMPOSTOS DE ITENS DE CESTA BÁSICA!
O Governo Jair Bolsonaro seguiu fazendo a sua parte e reduziu em 10% os impostos de importação sobre
itens como feijão, carne, massas, biscoitos, arroz e materiais de construção.
Itens da cesta básica já tiveram os impostos ZERADOS pelo Governo.
O mundo todo sofria com sucessivas crises, primeiro da Covid, do "fique em casa que a economia a gente vê depois" do fecha-tudo"; e então a do conflito na Ucrânia.
Mas o Governo Jair Bolsonaro, com apoio a empresas e trabalhadores, e com sucessivas reduções de impostos, reduziu os impactos das crises mundiais sobre os brasileiros.
Mais informações: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/assuntos/noticias/2022/maio/reduzidos-a-zero-as-tarifas-de-imposto-de-importacao-de-alimentos-da-cesta-basica
APÓS 53 ANOS DE ATIVIDADE, A CEAGESP ENTROU OFICIALMENTE PARA O BANCO DE ALIMENTOS DO GOVERNO FEDERAL!
A adesão à plataforma Brasil Fraterno - Comida no Prato
incentivou a doação de alimentos, além de reduzir perdas e desperdício para combater a fome.
Ferramenta que conecta empresas que querem doar alimentos a bancos de alimentos e/ou instituições socioassistenciais que precisam receber as doações.
A iniciativa do Governo Jair Bolsonaro reduziu a burocracia e facilitou a vida dos brasileiros.
A chegada da CEAGESP (3ª maior rede pública de armazéns do mundo) trouxe ao programa uma grande força. Agora, ela vem somar ainda à Rede Brasileira de Bancos de Alimentos.
A CEAGESP poderá receber doações de agentes privados, que terão isenção de ICMS nos produtos doados.
Durante o Governo Jair Bolsonaro, o PIB brasileiro superou patamar pré-Covid e país voltou ao ranking das 10 maiores economias do mundo!
A década iniciada em 2011 foi o pior período para a economia brasileira em 120 anos. Mas recentemente voltamos ao caminho da prosperidade.
Com a Covid-19, o mundo foi afetado por uma grande crise, porém o Brasil resistiu graças à resiliência do nosso povo e aos programas emergenciais do Governo Federal, como o Auxílio Emergencial, o Pronampe, o BEm,
o Peac.
O cenário foi agravado com a guerra na Ucrânia. Mas já em 2021, o nosso PIB foi um dos que mais cresceram no C7.
NÃO TE CONTARAM! COMPARTILHE A VERDADE!
MAIS UMA ATITUDE DE JAIR BOLSONARO PARA BARATEAMENTO DOS COMBUSTÍVEIS, ALÉM DE ZERAR IMPOSTOS FEDERAIS.
SANCIONADA LEI QUE PERMITE POSTOS DE COMBUSTÍVEL A COMPRAR ETANOL DIRETAMENTE DE PRODUTORES, SEM ATRAVESSADORES:
Após aprovação da MP, a lei permite a venda direta do etanol (inclusive o que é misturado para a solução da gasolina), visando aumentar a competição no setor de combustíveis e barateamento do produto, eliminando a obrigatoriedade dos postos comprarem álcool combustível apenas dos distribuidores.
Antes da Lei de Liberdade Econômica, a burocracia dificultava o teste de um novo produto ou serviço, impedindo o avanço de inovações.
Com a Lei de Liberdade Econômica, as empresas têm liberdade para testar novos produtos, serviços e tecnologias, com base nos melhores padrões internacionais.
Antes da Lei de Liberdade Econômica, comprovantes em papel deveriam ser preservados por décadas, gerando altos custos de manutenção e armazenagem.
Com a Lei de Liberdade Econômica, os documentos podem ser digitalizados e os originais, descartados. E mais segurança, economia e sustentabilidade. Antes da Lei de Liberdade Econômica, o registro de ponto era feito na jornada regular de trabalho.
Com a Lei de Liberdade Econômica, é permitido o registro de ponto do trabalhador por exceção, desde que definido anteriormente, apenas nos momentos de folgas, faltas, férias e outros. Empresas com menos de 20 funcionários ficam dispensadas da obrigatoriedade do registro de ponto.
Leilões do Governo Jair Bolsonaro de bens apreendidos arrecadaram R$ 325 milhões só em 2021:
USANDO OS RECURSOS DO CRIME
PARA COMBATER O PRÓPRIO CRIME ORGANIZADO!
A cada dia, o Governo Federal aumenta sua eficiência, trazendo resultados concretos para a população brasileira.
Salvando famílias, vidas, modernizando equipamentos no combate ao crime, bem como valorizando o trabalho e o profissional de segurança pública.
INCENTIVO AO TRANSPORTE MARÍTIMO NACIONAL:
Sancionado o Projeto de Lei n° 4.199/20, o BR do Mar.
A medida incentiva e amplia o transporte de cabotagem de mercadorias no Brasil, possibilita o aluguel de embarcações, reduz o Custo Brasil e aumenta a eficiência do serviço.
Programa incrementa a oferta e a qualidade do transporte por cabotagem, estimula a concorrência, incentiva a competitividade e aumenta a disponibilidade de frota.
Hoje, o Brasil passa a aproveitar ainda mais o potencial do litoral e rios no transporte entre regiões gerando empregos diretos e indiretos além do incentivo ao desenvolvimento de cada região com portos.
Lula/Dilma entregaram a Petrobrás com uma dívida de R$ 900 bilhões, ao contrário de Bolsonaro, com lucro de R$ 190 bilhões em 2022.
O TCU acompanhou e aprovou a venda da refinaria da Bahia aos árabes.
A direção petista da Petrobrás desconfia, sem um mínimo de provas, do TCU e Rei árabe.
Isso é péssimo para nossa política externa e nossas instituições.
https://www.cnnbrasil.com.br/economia/tcu-deu-aval-a-venda-de-refinaria-da-petrobras-para-arabes-estatal-avalia-nova-apuracao/amp/
VEJA OS NÚMEROS DA REDUÇÃO DE GASTOS DO GOVERNO JAIR BOLSONARO EM 3 ANOS E MEIO DE MANDATO
CORTE DE GASTOS:
. Passagens / 2018: R$ 482 milhões
. Passagens / 2020: R$ 97 milhões
. Diárias / 2018: 905 milhões
. Diárias / 2020: 264 milhões
. Licitações / 2018: R$ 104,1 bilhões
. Licitações / 2020: R$ 35,7 bilhões
. Contratações de serviços/2018: R$ 86 bilhões
. Contratações de serviços/2020: R$ 23 bilhões
. Gastos com publicidade/2018: R$ 289 milhões
. Gastos com publicidade/2020: R$ 195 milhões (sendo R$ 176 milhões referentes ao combate à covid-19)
. Empresas estatais/2015: prejuízo de R$ 35 bilhões
. Empresas estatais/2019: lucro de R$ 109 bilhões
Corte de R$ 645 milhões para patrocínios esportivos (sendo R$ 132 milhões para a F-1 e R$ 200 milhões para clubes de futebol).
. Extinção de + de 40 mil cargos efetivos em desuso.
Venezuelana alerta ao povo brasileiro.
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PARTE 2:
RECORDE: Ministério da Infraestrutura do Governo Jair Bolsonaro fechou o mês de Outubro de 2022 com uma média de 3 entregas por semana:
OUTRAS INICIATIVAS:
1/10 - Assinatura do contrato de concessão da BR-153/080/414/GO/TO
1/10 - Governo Federal publica guia para financiamento de projetos aeroportuários pelo FNAC
4/10 - Programa de concessões é destaque em roadshow em Nova lorque/EUA
15/10 - Governo Federal antecipa entrega de trilhos da Fiol para extensão até Barreiras
18/10 - Convênio entre Governo Federal e BID assegura US$ 800 mil dólares para infraestrutura
18/10 - Portaria regulamenta processos de autorização ferroviária
20/10 - Assinatura do contrato de concessão dos 6 aeroportos do Bloco Central
26/10 - Empresas com boas práticas de governança têm trabalho reconhecido com o Selo Infra + Integridade
27/10 - Pro Trilhos chega a 23 pedidos e ultrapassa R$ 100 bilhões de investimentos previstos
29/10 - Super Infra: Leilão da rodovia Dutra/Rio-Santos
RECORDES: Ministério da Infraestrutura do Governo Jair Bolsonaro fechou 2021 com 108 obras entregues e 39 ativos concedidos à iniciativa privada.
Detalhes: https://www.gov.br/pt-br/noticias/transito-e-transportes/2021/12/governo-federal-fecha-2021-com-108-obras-entregues-e-39-ativos-concedidos-a-iniciativa-privada
Pequenas e médias empresas podem publicar balanços na internet (menos gastos / mais investimentos / mais empregos / preservação do meio ambiente)
Portaria dispensa divulgação em jornais e diários oficiais.
Após expirar a Medida Provisória dos Balancetes, que fazia justiça com todas as empresas do país, nova medida do Governo Jair Bolsonaro facilita avanços incapacitados por descompromissados com o Brasil no passado recente.
Portaria publicada no DOU dispensa a divulgação em jornais e diários oficiais de grande circulação. Os documentos podem ser publicados na Central de Balanços do Sped de graça.
As empresas de capital fechado (sem ações na bolsa) hoje podem publicar balanços e demais atos societários apenas pela internet.
A portaria regulamenta a lei complementar que criou o Marco Legal das Startups.
Saiba mais: https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2021-10/pequenas-e-medias-empresas-podem-publicar-balancos-na-internet-0?amp
GOVERNO JAIR BOLSONARO E O NOVO E HISTÓRICO MARCO DO SANEAMENTO BÁSICO (SAÚDE, MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO)
SEGUNDO O (SNIS), AO FINAL DE 2020, APENAS 84,13% DOS BRASILEIROS TINHA AGUA POTAVEL E 54,95% TINHAM COLETA DE ESGOTO.
Até 2033, 99% dos brasileiros terá água potável e 90% terão coleta de esgoto.
A iniciativa permitiu aumento de quase 1.000% nos investimentos na área. Com o marco do saneamento, saltamos para cerca de R$50 bilhões em investimentos anuais, garantindo que mais de 9 milhões de pessoas tenham acesso a esgoto tratado nos próximos anos.
R$753 bilhões é a previsão total de investimentos até 2033, sendo R$498 bilhões na expansão da rede de áqua (R$144 bilhões) e de esgoto (R$ 354 bilhões);
R$10,7 bilhões em investimentos federais, R$30,08 bilhões arrecadados em outorgas.
MEIO AMBIENTE: VOCÊ SABIA?
Governo Jair Bolsonaro avançou na recuperação e conservação de mata nativa!
Investimentos desde 2019 em programas e soluções ambientais que protegem nosso solo.
Entre as ações:
≥ R$ 72 milhões por ano garantidos para a contratação de 739 novos agentes ambientais para o ICMBio e o Ibama;
» Lançamento do Sinaflor+, sistema digital antifraude;
» Criação da Plataforma Pau-Brasil ampliando o controle na exportação de produtos da biodiversidade;
› R$ 170 milhões em investimentos federais para fortalecer a Operação Guardiões do Bioma;
> Reforço no combate ao desmatamento ilegal e ao crime organizado na Amazônia;
> Recursos para a preservação da natureza com o Floresta+ e a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais;
> Lançamento do Programa Águas Brasileiras de revitalização de bacias hidrográficas;
› Sistema de georreferenciamento mostra regeneração de 16 mil hões de hectares da Amazônia;
› Área em regeneração registrada em 2020 foi maior que a Inglaterra).
MAIS AVANÇOS NO COMBATE À CRIMINALIDADE:
NOVA ORGANIZAÇÃO DO BANCO NACIONAL DE PERFIS GENÉTICOS JÁ AUXILIOU EM MAIS DE 3,4 MIL INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS, INCLUINDO CASOS ANTIGOS.
. R$ 150 milhões em investimentos desde 2019;
. 102 mil perfis genéticos cadastrados, quase 15 vezes mais que em 2018.
GOVERNO JAIR BOLSONARO GARANTIU ENTREGA DE MILHARES DE ÔNIBUS ESCOLARES POR TODO O BRASIL!
Ações que trazem possibilidades aos estudantes das áreas mais remotas. Os novos veículos garantem a frequência de milhares de estudantes de todo o Brasil.
Governo Federal fez entregas de mil ônibus escolares somente em 2022.
Detalhes: https://www.gov.br/pt-br/noticias/educacao-e-pesquisa/2022/04/governo-federal-ja-fez-a-entrega-de-mil-onibus-escolares-em-2022
RESOLUÇÃO DO GOVERNO JAIR BOLSONARO INCENTIVA A CONCORRÊNCIA NA INDÚSTRIA DE GÁS NATURAL:
Normativo representa importante passo para a existência de competição efetiva no setor.
> terminais portuários de regaseificação do Gás Natural Liquefeito (GNL);
> dutos que trazem o gás das plataformas de produção (gasodutos de escoamento);
> plantas que realizam o tratamento necessário para seu consumo (Unidades de Processamento de Gás Natural/UPGN).
Outro destaque da norma é a elaboração de programa de venda obrigatória de gás natural por agentes com posição dominante.
Mais concorrência para o setor, mais investimentos para a área, mais recursos para o Brasil!
RECORDES DE ENTREGAS DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E DE REPASSES PARA CONCLUSÃO DE INSTALAÇÕES EM 26 ESTADOS:
⁃ OBRAS DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA CONCLUÍDAS (ANO A ANO): (detalhes na imagem)
⁃
⁃ OBRAS CONCLUÍDAS POR GESTÃO: (detalhes na imagem)
Na soma dos três anos da gestão do Governo Jair Bolsonaro, foram 3.994 obras e R$ 3,5 bilhões em investimento.
Os valores superam o efetivado em todos os anos anteriores. O acumulado no triênio é maior, inclusive, que os quatro anos de todas as gestões anteriores.
NÃO TE CONTARAM!
DESBUROCRATIZAÇÃO E EMPREGABILIDADE: COM A LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA, O EMPREENDEDOR TEM MAIS AUTONOMIA PARA GERIR A SUA EMPRESA É MENOS BUROCRACIA E MAIS LIBERDADE!
Detalhes na descrição abaixo ⬇️:
SÓ EM 2021, O GOVERNO JAIR BOLSONARO INVESTIU MAIS DE R$ 16 BILHÕES NO FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA DO SUS:
Em uma estratégia que vai além da compra e aplicação de vacinas, 26,6 mil leitos de UTI Covid adultos e pediátricos foram autorizados em todos os estados e no Distrito Federal ao longo do ano. Além disso, o Governo do Brasil autorizou também 4.305 leitos de suporte ventilatório pulmonar, ao custo de R$ 48,1 milhões.
Também foram entregues 5 mil ventiladores pulmonares, sendo 3 mil de UTI e 1,8 mil de transportes, que auxiliaram no atendimento de pacientes graves e gravíssimos da Covid-19.
E tem mais! 1,1 milhão de procedimentos hospitalares que necessitaram de internação em decorrência da doença foram custeados em um investimento que ultrapassou os R$ 6,9 bilhões.
357 mil novos negócios abertos em março de 2022. Maior número para o mês desde 2010:
Número representa maior abertura de negócios para o mês desde 2010.
Fonte: Serasa Experian.
O valor é 1,6% maior ante março de 2021. Do total de negócios abertos, 271.575 foram MEIs.
De todos os grupos de negócios abertos, o destaque ficou para as sociedades limitadas, com aumento de 44,5% em abertura de novas empresas do tipo.
Evolução garantida também graças às desburocratizações promovidas pelo Governo Federal, como digitalização de serviços e a lei de liberdade econômica.
2019/2022: Assinadas mais propostas pelo Governo Jair Bolsonaro e enviadas ao Legislativo para o fortalecimento da Segurança Pública!
1-COMBATE AO CRIME
Uma alteração proposta pelo Governo Federal na
(Lei n° 12.850/2013) visa punir com mais rigor crimes praticados por quadrilhas que cercam cidades para promover grandes assaltos.
2-RIGOR NO CUMPRIMENTO DEPENA
Sugeridas alterações na (Lei 7.210/1984)
para aumentar percentual de pena que deve ser cumprido antes de um criminoso poder ter direito
de progressão de regime.
3-RETAGUARDA JURÍDICA
Mudança no Código Penal agrava pena para crimes cometidos contra profissionas de segurança pública no exercício da função ou em razão dela.
4-GARANTIA ÀS VITIMAS
Com objetivo de dar luz, agilidade e garantir o pagamento de indenização às vítimas que sofreram atos criminosos, recursos poderão ser penhorados dos criminosos.
AGRO:
Agricultura familiar e grande produtor garantem segurança alimentar no Brasil e no mundo e recebem mais apoio do Governo Jair Bolsonaro:
. Lançamos o Plano Safra 2022/2023, em evento na no dia 29/06/2022, no Palácio do Planalto. R$ 340,88 bilhões para apoiar a produção agropecuária nacional até 06/2023, um aumento de 36% em relação ao plano safra anterior! E o plano mais robusto da história.
. R$ 246,28 bilhões para o custeio e comercialização, alta de 39% em relação ao ano anterior.
. R$ 94,6 bilhões serão para investimentos.
O aumento foi de 29% em relação à anterior.
. Para os pequenos produtores: R$ 53,61 bilhões para financiamento pelo Pronaf, acréscimo de 36% em relação à última safra.
. Para o médio produtor: R$ 43,75 bilhões por meio do Pronamp, um aumento de 28% em relação à safra passada.
. Para os demais produtores e cooperativas:
R$ 243,4 bilhões.
. Os recursos vão possibilitar que o país chegue à meta de produzir 300 milhões de toneladas de produtos agricolas na próxima safra!