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Canal Pessoal de Jair Messias Bolsonaro.
A- Lei de liberdade econômica que gera desburocratização ao pequeno comércio garante mais empregos em dezembro.
B- Liberada nova rodada de recursos em auxílio a estados devido as chuvas.
C- Brasil fecha 2022 com as contas no azul pela primeira vez em 9 anos. Fruto de aumento da arrecadação alinhado com diminuição de impostos e do corte de despesas, saldo positivo do governo central vai corresponder a 0,4% do PIB.
Nos últimos quatro anos, o Ministério do Desenvolvimento Regional sob o comando do Presidente Jair Bolsonaro, promoveu 22 mil obras em todo o Brasil.
Ajudamos 7 milhões de brasileiros na conquista da casa própria e implementamos serviços de saneamento para 25 milhões de pessoas. Também garantimos, através da Defesa Civil Nacional, a segurança de 68 milhões de brasileiros.
Assista ao vídeo e saiba detalhes!
A iniciativa do Governo Jair Bolsonaro une o Ministério do Meio Ambiente, o ICMBio, o Programa de Parcerias e Investimentos do Ministério da Economia (PPI/ME) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para dotar as unidades de conservação de investimentos e prover concessões de serviços que forneçam apoio à visitação.
Além de gerar emprego e renda para a população local, a iniciativa movimentará o turismo na região alinhado com a agentes locais de preservação ambiental.
Governo Jair Bolsonaro: O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior prorrogou a redução a zero do imposto de importação de itens da chamada Lista Covid, bem como de produtos alimentícios e do etanol.
A Lista Covid traz uma relação de mais de 600 produtos como medicamentos, equipamentos hospitalares, itens de higiene pessoal e outros insumos utilizados no combate à pandemia da Covid-19.
A alíquota para produtos como carne de boi, carne de frango, café, trigo, milho, óleo de soja, bolachas e biscoitos, massas e açúcar também se mantém zerada até 31 de março. Para o etanol, a redução é válida até 31 de janeiro.
As decisões têm por objetivo garantir que o governo eleito tenha um período adequado para avaliar a dimensão e o impacto das medidas, adotadas em caráter temporário e excepcional, e decidir sobre a conveniência de sua manutenção.
Em quatro anos, o Governo Jair Bolsonaro, via Ministério do Desenvolvimento Regional, estimulou o desenvolvimento produtivo em diversas regiões brasileiras. Com o objetivo de estimular o desenvolvimento regional, foram criadas 11 Rotas de Integração Nacional, são elas:
Biodiversidade, Economia Circular, Fruticultura, Moda, Tecnologia da Informação e Comunicação, Açaí, Cacau, Cordeiro, Leite, Mel e Pescado.
64 polos que criam oportunidades, geração de renda e melhoria da qualidade de vida em 1.249 municípios em 17 estados brasileiros e no Distrito Federal.
A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação (MEC) recebeu seis Certificados dos Selos da Modernização, entregues pela Secretaria Especial de Modernização do Estado. Os projetos contemplados foram reconhecidos como boas práticas de inspiração e promoção de outras iniciativas no país.
Os projetos premiados foram: o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT), na categoria ouro; o Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia (CNCST) e o eduCA+ na categoria bronze. Os cursos on-line em Mentoria para a Educação Profissional, Docência para a Educação Profissional e o Aplicativo Soutec também foram premiados na categoria bronze.
A Educação Profissional faz parte do conjunto de propostas do Governo Jair Bolsonaro em retorno imediato de investimento em educação no país, gerando mão de obra qualificada para atuação no mercado de trabalho.
Ao longo de 4 anos o Brasil ultrapassou a marca de 100 milhões de empregos e gerou mais de 6,4 milhões de empregos formais.
Chega de fake news! A verdade está aí com todas as heranças benditas que o Governo Jair Bolsonaro vem fazendo: renda e emprego, menos violência, economia e mineração mais fortes, segurança no campo, melhor saneamento básico, energia e combustíveis mais baratos sem canetadas ou malabarismos fiscais.
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O Governo Federal deu mais um passo para a melhoria do ambiente de negócios no setor aéreo: a Medida Provisória nº 1.147/2022, publicada na quarta-feira (21/12) no Diário Oficial da União, reduz a zero as alíquotas do PIS e da Cofins sobre as receitas do transporte aéreo de passageiros.
A medida vale pelo período de cinco anos, a contar de 1º de janeiro de 2023, e a renúncia fiscal representará uma redução de custos para o setor de mais de R$ 500 milhões por ano. O benefício já consta do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2023).
Além da publicação da MP, o Governo Federal adotou, nos últimos quatro anos, outras ações para fortalecer o setor, tanto para trabalhadores e empresários como para usuários do modal aéreo.
Entre elas estão:
. a abertura de mercado para companhias aéreas estrangeiras;
. interlocução para a introdução do combustível JET-A na aviação brasileira, que reduz custos operacionais;
. a “MP do Voo Simples”, convertida na Lei nº 14.368/2022, que simplifica e reduz custos.
ENERGIA ELÉTRICA: Ministério de Minas e Energia do Governo Jair Bolsonaro publica as primeiras autorizações para exportar excedente de usinas hidrelétricas
As autorizações de comercializadores permitem a exportação de energia elétrica que, na sua ausência, produziria vertimento turbinável.
Assim, a partir desta nova modalidade de exportação, evita-se o descarte de importante recurso energético, convertendo-o em benefícios econômicos aos consumidores brasileiros.
Além disso, essa medida fortalece a cooperação internacional com os referidos Países e maximiza o uso de um precioso recurso renovável em prol do meio ambiente e, por consequência, de toda a sociedade.
Detalhes: https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/noticias/mme-publica-as-primeiras-autorizacoes-para-exportar-energia-eletrica-proveniente-de-excedente-de-geracao-de-energia-eletrica-de-usinas-hidreletricas
PREÇO DA GASOLINA CAI NO BRASIL PELA QUINTA SEMANA CONSECUTIVA:
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou nesta sexta-feira a quinta redução seguida no preço da gasolina.
O relatório da agência é divulgado semanalmente e, desta vez, a queda foi de 0,20% nas bombas.
Lembrando que graças a fixação nacional do ICMS cobrado nos estados sob o valor dos combustíveis, telefonia móvel, internet e energia elétrica o valor do litro dos combustíveis ao consumidor vem caindo e consequentemente toda a linha de logística até chegar na redução do preço dos alimentos na mesa da família do Brasileiro. Vitória esta conseguida mesmo com o voto contrário de parlamentares do PT, bem como a reprovação da redução de impostos por lula.
Por fim, mesmo com a redução do ICMS a arrecadação bate recorde histórico no país.
SANTA CATARINA: Mais um avanço nas obras do Contorno Viário de Florianópolis: concluída a escavação subterrânea das duas pistas do túnel 3, em Palhoça/SC!
Agora, as obras seguem para a escavação do rebaixo e revestimento, pavimentação e a instalação dos sistemas de ventilação, sinalização e monitoramento do túnel.
A conclusão representa a escavação completa das pistas, de uma ponta a outra, num trecho de 823 metros de extensão. Com essa etapa, três dos quatro túneis do Contorno já foram completamente “vazados”.
Realizamos mais de 30 leilões para concessões de saneamento, iluminação e irrigação em todo o País.
Aprovamos 75 projetos, no total de R$43 bilhões em emissões de debêntures incentivadas de infraestrutura.
Confira a atuação da Secretaria de Fomento e Parceria com o Setor Privado nesses 4 Anos De Desenvolvimento:
Empregos, desestatizações, investimento e empregos na veia!
Acordos promovidos pela Consultoria-Geral da União geram economia de quase R$ 30 bilhões aos cofres públicos.
Na gestão 2019-2022, órgão da AGU alcançou 118 resultados positivos com a solução de conflitos.
Vinte e um atos normativos editados e 24 importantes pareceres aprovados pelo presidente da República.
Esses resultados estão entre os principais destaques da atuação da Consultoria-Geral da União (CGU), órgão da Advocacia-Geral da União, para a gestão 2019-2022.
Responsabilidade com a coisa pública!
Detalhes: https://www.gov.br/agu/pt-br/comunicacao/noticias/acordos-promovidos-pela-consultoria-geral-da-uniao-geram-economia-de-r-30-bi-aos-cofres-publicos
As populações do Piauí, Paraná, Minas Gerais, Acre, Goiás e Rio Grande do Sul já têm acesso à Carteira de Identidade Nacional (CIN) em formato digital. O documento é obtido por meio do aplicativo gov.br após a emissão da carteira física.
Para emitir a identidade, o cidadão desses estados deve procurar o órgão responsável pela identificação. Depois de emitir a nova carteira, ele deve baixar o app gov.br nas lojas de aplicativos disponíveis para sistemas operacionais iOS ou Android.
Até o momento, mais de 74 mil carteiras de identidade em formato digital já foram emitidas. Os estados de todo o país e o DF têm até março de 2023 para iniciarem a emissão do novo modelo.
Economia ao cidadão, meio ambiente e desburocratizações!
Presidente Jair Bolsonaro sanciona Projeto de Lei que regulamenta a prática de telessaúde em todo território nacional.
Medida possibilitará intensificar o acompanhamento remoto de pacientes e ampliar o acesso ao atendimento médico.
A telemedicina aparece como alternativa para permitir o acesso de mais pacientes ao sistema de saúde (seja público ou privado), otimizar a utilização de mão-de-obra especializada, evitar desperdício de recursos, intensificar o acompanhamento remoto de pacientes, facilitar triagens para evitar superlotação desnecessária e o oferecimento de opções de atendimento de saúde virtual possa aumentar o acesso das populações aos serviços de saúde.
Detalhes: https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/noticias/2022/dezembro/presidente-sanciona-projeto-de-lei-que-regulamenta-a-pratica-de-telessaude-em-todo-territorio-nacional
A maior fábrica de Grafeno da América Latina!
É o Brasil saindo na frente!
Maior parque de produção em escala industrial de grafeno na América Latina, a UCSGRAPHENE é vinculada à Universidade de Caxias do Sul (UCS) e atua nos campos de pesquisa, desenvolvimento e inovação com a finalidade de utilizar o grafeno para atender a demandas da indústria nacional.
Em 2021, uma portaria do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações instituiu o programa Inova Grafeno e parceria para tornar a UCSGRAPHENE uma unidade EMBRAPII, organização social do MCTI. A portaria prevê o desenvolvimento de nanocompósitos poliméricos com grafeno para aplicação em tratamentos cutâneos e medicina regenerativa com apoio da FINEP.
O grafeno tem incríveis propriedades físicas, além de ser o mais leve e fino material existente, é 200 vezes mais forte do que o aço e considerado o melhor material condutor de calor e de eletricidade. O Brasil é um dos países com maior reserva de grafite, fonte do grafeno, ao lado da China e do Canadá.
A analogia com uma porta ou uma muralha é o que melhor define a proposta de ação da vacina de spray nasal para combater a covid-19. A ideia do imunizante é produzir anticorpos nas mucosas nasais, o que permitiria interromper a cadeia transmissão do vírus e impedir a infecção do organismo. A vacina pretende ser utilizada para barrar a entrada do vírus SARS-CoV-2 no organismo e bloquear a transmissibilidade entre as pessoas, por isso é tratada como um reforço para evitar infecção nasal, além da proteção contra a doença.
O projeto totalmente desenvolvido no Brasil se iniciou como uma contratação direta do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) do Governo Jair Bolsonaro, implementada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. O imunizante integra a ação do MCTI na área de vacinas, estabelecida por meio da RedeVírus MCTI, que investiu em dez projetos nacionais com 15 diferentes estratégias com objetivo adicional de desenvolver e incorporar novas tecnologias. O acompanhamento do projeto é feito pela Coordenação Geral de Ciências da Saúde, Biotecnológicas e Agrárias (CGSB) da SEPEF/MCTI.
Leia mais em gov.br/mcti
Governo Jair Bolsonaro: O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior prorrogou a redução a zero do imposto de importação de itens da chamada Lista Covid, bem como de produtos alimentícios e do etanol.
A Lista Covid traz uma relação de mais de 600 produtos como medicamentos, equipamentos hospitalares, itens de higiene pessoal e outros insumos utilizados no combate à pandemia da Covid-19.
A alíquota para produtos como carne de boi, carne de frango, café, trigo, milho, óleo de soja, bolachas e biscoitos, massas e açúcar também se mantém zerada até 31 de março. Para o etanol, a redução é válida até 31 de janeiro.
O Brasil deve encerrar o ano com o superávit primário equivalente a 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB). É o primeiro resultado positivo desde 2013.
O resultado é fruto de duas estratégias: melhoria do gasto público e do ambiente de negócios no Brasil.
Corte de gastos no Poder Executivo Federal (cada poder é independente entre si para ampliar ou reduzir seus gastos), desburocratizações e menos intervenção do estado na economia.
Para melhorar a cobertura das demandas regionais para os tratamentos de câncer, o Governo Jair Bolsonaro executou medidas para a aquisição de estruturas e instalações de equipamentos de radioterapia necessários para os hospitais habilitados na rede pública, nos estados e municípios.
Entre elas, foi instituído, em 2020, em caráter excepcional e temporário, um incentivo federal de R$ 150 milhões para o fortalecimento do acesso às ações integradas para rastreamento, detecção precoce e controle do câncer de mama e de colo de útero no SUS.
Além disso, foram feitas 47 obras em hospitais para a acomodação de equipamentos de radioterapia de última geração (aceleradores lineares), abrangendo 75 municípios em 25 estados e no Distrito Federal.
Dados de novembro de 2022 do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) mostram saldo positivo de 6.450.256 postos de trabalho no período de retomada do emprego formal no pós-pandemia (jul/20 a nov/22).
Só em novembro, o emprego celetista apresentou saldo de +135.495 postos de trabalho. Das 27 unidades federativas, 22 apresentaram saldos positivos, com destaque para São Paulo (+50.908 postos) e Rio de Janeiro (+25.223).
No acumulado do ano (janeiro a novembro de 2022), o saldo atingiu a marca de +2.466.377 empregos. Além disso, o estoque de trabalhadores do Novo Caged alcançou um novo recorde histórico, com 43,1 milhões de postos de trabalho formais.
Atração do investimento privado com a diminuição de impostos, desburocratizações e digitalizações.
Legal das Startups, trouxe importantes mudanças e novas regras para este tipo de empresa, com o objetivo de aprimorar o empreendedorismo inovador no Brasil e alavancar a modernização do ambiente de negócios.
O Marco Legal das Startups é fruto de quatro anos de trabalho do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), que contou com mais de 70 atores públicos e privados na colaboração de identificação de empreendedores brasileiros, na proposição de soluções para facilitar o nascimento e o crescimento de mais startups no Brasil.
O marco é pautado no reconhecimento da inovação como vetor de desenvolvimento econômico, social e ambiental, além de incentivar a constituição de ambientes favoráveis ao exercício da atividade empresarial, bem como valorizar a segurança jurídica e de liberdade contratual. É considerado um grande avanço para a atividade econômica e tecnológica no país.
Brasil avança na inserção internacional também em 2022.
País bate recorde no comércio exterior, impulsionado por medidas que facilitam as operações de exportação e importação, melhoram o ambiente de negócios e abrem novos mercados para o setor produtivo nacional.
Detalhes: https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2022/dezembro/brasil-avanca-na-insercao-internacional-em-2022
A atuação de servidores do INSS em embarcações da Caixa acaba de ser viabilizada por meio do processo de renovação do convênio entre as duas instituições. A ideia é que as viagens sejam inauguradas logo nas primeiras missões da Caixa em 2023.
Desta maneira, o INSS e a Caixa vão trabalhar de forma conjunta para levar benefícios e serviços previdenciários a comunidades ribeirinhas no Norte do país, ampliando o atendimento já realizado pelos PREVBarcos.
O próximo objetivo das instituições é, em 2023, firmar um novo convênio para que a Caixa possa usar os PREVBarcos também. Afinal, o INSS chega em áreas muito distantes, locais em que o banco não possui agências.
PERNAMBUCO / TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO: O bombeamento do Eixo Norte funcionando a todo VAPOR.
Vídeo do canal do YouTube: “Lorim Aventuras”
Assinamos indulto de Natal a militares, no cumprimento do dever, que foram presos por passamentos sem a intenção de matar, apenas de se defender.
Decisão foi publicada no Diário Oficial da União na manhã desta sexta (23). Doentes graves, paraplégicos, tetraplégicos e cegos também tem direito ao indulto.
A balança comercial brasileira registrou saldo positivo (superávit) de US$ 60,02 bilhões no acumulado do ano até a terceira semana de dezembro. O avanço é de 1,8% pela média diária na comparação com o período de janeiro a dezembro de 2021.
Já a corrente de comércio (exportações + importações) aumentou 22,2% e atingiu US$ 587,06 bilhões. Os dados são da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia.
Só em dezembro, no acumulado, o superávit chegou a US$ 2,49 bilhões, com crescimento de 18,9%. A corrente de comércio alcançou US$ 27,87 bilhões (+19,1%).
4 Anos De Desenvolvimento | Na área de saneamento básico, foram entregues empreendimentos de abastecimento e tratamento de água, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos urbanos e manejo de águas pluviais urbanas. Além disso, o total de 545 obras foram retomadas pelo Governo Jair Bolsonaro, via Ministério do Desenvolvimento Regional. São ações que melhoraram diretamente a qualidade de vida de milhares de brasileiros.
Lembrando de uma questão importante no setor: a sanção do Novo Marco Legal do Saneamento, lá em julho de 2020. A iniciativa estipulou como meta a universalização dos serviços até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90%, ao tratamento e à coleta de esgoto.
1- De iniciativa do Governo Jair Bolsonaro, aprovada e Sancionada Lei que regulamenta profissão de educação física é sancionada.
2- Secretaria Especial do Esporte amplia lista de entidades que podem indicar competições ao Bolsa Atleta. A partir de agora, a Confederação Brasileira de Desporto
Escolar (CBDE) e a Confederação Brasileira de Desporto Universitário (CBDU) se somam ao Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e ao Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB).
3- Jogos da Juventude passam a integrar o Sistema Brasileiro de Jogos Escolares. Dessa maneira, se tornam elegíveis ao Auxílio Brasil Esporte Escolar.
4- Em parceria com a CBDE. Secretaria Especial do Esporte realiza os Jogos Escolares Brasileiros (JEB's) de 2022. Os JEB's foram realizados no Rio de Janeiro, entre os dias 31 de outubro a 15 de novembro de 2022. O segundo ano consecutivo, depois da retomada após 17 anos, confirmou o sucesso do evento e seu poder de influência e transformação.
5- Lei de Incentivo ao Esporte quebra mais um recorde com 3042 projetos apresentados em 2022. Foram 535 projetos a mais que em 2021.
6- Assinado por nós, o Projeto de Lei que institui o Plano Nacional do Desporto (PND). Aguardado há 24 anos pela comunidade esportiva. o Projeto de Lei, previsto no art. 5° da Lei Pelé, foi enviado ao Congresso Nacional.
7- Lançamento do Programa TEAtivo, da Secretaria Nacional de Paradesporto (SNPAR), destinado ao acesso de práticas esportivas a jovens com Transtorno do Espectro Autista.
8- Lançamento do Programa Avança Paradesporto do Brasil, da Secretaria Nacional de Paradesporto (SNPAR).
destinado a atletas de rendimento e alto rendimento com deficiência.
9- Conquista do 2° lugar geral na Gymnasiade 2022, a maior olimpíada escolar do mundo, realizado na França.
10- Secretaria Especial do Esporte apoia a realização dos Jogos Universitários Brasileiros (JUB's), em Brasília.
11- Implementação de Núcleos de Esporte de Base para o Alto Rendimento (NEBAR) de vela e remo.
12- Primeira premiação do selo da Lei de Incentivo ao Esporte.
13- Lançamento do Programa Semear+ Paradesporto, da Secretaria Nacional de Paredesporto (SNPAR). Destinado à iniciação ao paradesporto.
14- Bolsa-Atleta finaliza lista com 6.410 contemplados. O investimento anual é de R$83.3 milhões. PORTARIA MC N° 793.
15- PORTARIA MC N° 798: Bolsa-Pódio, maior categoria do Pograma Bolsa-Atleta, chega a 357 atletas contemplados no edital de 2022.
16- Sancionada a prorrogação da Lei de Incentivo ao Esporte até 2027. LEI N° 14.439
17- Bolsa Auxílio, para atletas de projetos com recursos captados via LIE, recebe reajuste e chega a R$ 12 mil. PORTARIA MC N° 822